Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2014 reuniram-se em
Assembleia Extraordinária no Salão
Paroquial da Igreja Matriz de São Francisco de Paula centro da cidade de São
Francisco de Itabapoana-RJ os servidores auxiliares de serviços escolares . Foi
aberta a reunião pelo Presidente do Sindicato Cirábio Ramos que saudou a todos
e declarou instalada a mesma. Em seguida compôs a mesa convidando a apoio
escolar Marta Cordeiro para secretariar e lavrar a ata bem como o conselheiro
fiscal Eugênio Mendes. Fez o registro da presença da conselheira fiscal Carla
Fabiane, a Vice presidente Vanessa Parreiras e o tesoureiro Amaury Rodrigues,
além da presença do membro diretor Ubiratan Mendes. Dando continuidade foi
feita uma exposição de slides destacando a importância do apoio escolar no
funcionamento das unidades escolares e também a sua interferência direta no ato
do educar. Destacou que é um profissional que deve ser respeitado por todos os
professores, gestores escolares e governos e ter seu reconhecimento na
qualidade de verdadeiros educadores, portanto merecedores de valorização e
remuneração condigna. Após apresentação e as considerações preliminares o
presidente destacou o principal motivo da convocação da referida categoria,
qual seja, a tomada de conhecimento da publicação no DIÁRIO OFICIAL do
município da COMISSÃO de elaboração do
Plano de Cargos geral de todos os servidores municipais da Prefeitura, composta
de integrantes da Procuradoria Geral do Município, da secretaria de
administração e sindicato. Foram apresentados os nomes de Vanessa Parreiras da
Silva e Rodrigo Pantaleão como
representantes do Sindicato, Dra Hélen da Procuradoria, Márcia Suely Barreto N.
Moço e Maria da Penha Rogério de
Oliveira da Secretaria de Administração. Em seguida foi comentado que o
referido Plano é a esperança de valorização da categoria de apoio escolar. Foi
feito um destaque pelo presidente de um comportamento inadequado por parte de
cerca de dez apoios escolares que amassaram o papel da convocação e atiraram no
chão no dia da jornada pedagógica, fato que também aconteceu com três professores; um ato exatamente
contrário ao comportamento de quem deveria ser educador, mesmo tendo saídos de
um evento onde ouviram e assistiram maravilhosas palestras com profissionais
doutores em educação. Dando continuidade
o presidente destacou a revolta de um servidor da escola de Gargaú que
desabafou com o presidente do sindicato dizendo que a Entidade só defende
professores e que o prefeito só atende estes profissionais, e acrescentou: _
por que só os professores foram atendidos pelo prefeito? Comentou o referido
apoio escolar. Neste memento o presidente do sindicato respondeu para o apoio
escolar revoltado que, o prefeito estava cumprindo a determinação da Lei, e não
uma boa vontade de valorizar o professor. De acordo ainda com a explanação do
presidente, este apoio escolar perguntou se não existia Lei que beneficiava os
apoios escolares? Onde foi respondido que existia sim, mas que dependia da
participação dele nas reuniões para tomar conhecimento delas ou pelo menos
participar da vida do sindicato para se inteirar das mesmas. Fica consignado
nesta que mesmo sendo convocado, tal apoio revoltado de Gargaú, não se
encontrou presente na Assembleia. Neste
momento foi registrada a presença do presidente da Federação dos Sindicados dos
servidores públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro FESEP-RJ, Sr.
Leilson Gomes Rangel, que em seguida saudou a todos e fez suas considerações
iniciais. Exposto na tela um slide mostrando
os benefícios conquistados pelo sindicato a favor dos apoios escolares, o presidente fez questão de destacar as
calúnias e críticas infundadas que alguns apoios vem fazendo contra o
sindicato, dizendo que a Entidade não fez nada ou não faz nada e pede
exatamente ao Leilson que faça uma alusão ao décimo quarto salário que é uma
Lei municipal de 1999 resultado de um pedido seu ao então prefeito Barbosa
Lemos que o implantou no primeiro município do Brasil, (São Francisco de
Itabapoana). Com muita ênfase o presidente explanou a respeito e destacou a
coragem do presidente do SSEPSFI Cirábio Ramos ter assumido a luta pela
fundação do Sindicato e ser uma das Entidades com mais estrutura organizacional
do Estado do Rio de Janeiro. Tomando a palavra Cirábio destacou os demais
benefícios conquistados como: licença prêmio, qüinqüênio em triênio, vale
alimentação, gratificação por tempo de serviço e o próprio concurso homologado
e os aprovados empossados. Neste momento o apoio escolar Antônio da Escola
Moranguinho pergunta se eles vão receber tal gratificação de R$ 80,00 reais com
três anos de serviços? Sendo respondido que sim, pois é um compromisso moral
assumido pelo saudoso prefeito Pedro Cherene desde 2002 de não ser retirado até
se criar o Plano de cargo. Dando continuidade, o presidente perguntou para os
presentes se eles sabiam o que é um Plano de Cargo? O que este instrumento de
Lei impacta na vida profissional de um servidor público? Onde pairou no ar
muitas dúvidas. Então, o presidente pediu aos presentes que lesse na apostila
que eles receberam, o Art. 39 da Constituição do Brasil que garante aos
servidores públicos do país o Plano de Cargo e em seguida pediu que lesse na
Lei do Fundeb o Art. 2º que garante recurso para valorização e remuneração
condigna dos trabalhadores em educação e não somente os professores. A partir
desse momento foi aberta a oportunidade para que os presentes perguntassem o
que quisessem sobre Plano de Cargos. O primeiro questionamento foi no sentido
de quando seria implantado e de quem dependeria? Sendo respondido que prazo não
se sabia, pois dependeria exclusivamente de vontade política do prefeito. Neste
momento o presidente destacou que o Plano dos professores levou 09(nove) anos
para ser criado contado da fundação do Sindicato, e só foi criado por exigência
de Lei Federal com prazo determinado. Muitos questionamentos surgiram neste
momento, pois os apoios se sentiram desprivilegiados por não existir ainda uma
data para tal. Tomando a palavra Leilson Rangel comenta que muitos Artigos da
Constituição depende de regulamentação pelos deputados federais e senadores
para caírem em exigências de cumprimento, o neste momento ele pede aos presentes
que escolha bem em quem vão votar para estes cargos e que negociem com eles o voto
em troca de aprovação das Leis que regulamente as leis de interesse dos
servidores públicos. Dando continuidade o presidente expõe na tela o modelo do
Plano de Cargo dos Professores para servir de base para explicar para os apoios
a valorização do profissional de carreira considerando a escala vertical (tempo
de serviço) e a escala horizontal (escolaridade). Neste momento um apoio já
perto da aposentadoria pergunta: como fica minha situação se já estou perto de
aposentar? Respondendo o presidente explica: “ a senhora vai ser valorizada
pelo tempo de serviços enquanto não se aposentar" e lamenta profundamente pelos
prefeitos anteriores não terem criado o plano, mas para quem está começando a
carreira será uma grande esperança de valorização. Ainda continuando o
questionamento, foi perguntado pelo Antônio se não poderia acionar na justiça,
o que foi respondido por Leilson que, através da pressão política terá mais
resultado, pois nenhum gestor público gosta de servidores revoltados sujeitos a
manifestações. Uma servidora pergunta pressionar de que forma? É respondido que
primeiro passo é a categoria participar com maior número possível nas reuniões
para se tornarem fortes, organizados e planejar as manifestações e paralisações
e depois partir para ação. Destaca ainda que com um número pequeno de
participantes o sindicato fica fraco e aí a pressão não acontece. E perguntou:
“ vocês já pensaram o que pode acontecer nas escolas e creches se todos os apoios
escolares resolverem a fazer greve, mesmo sem a participação dos professores? É
exatamente o que chamamos de pressão política, e acrescenta: “a força está nas
mãos de vocês, acordem!”. Encerrando esse assunto foi aberto o momento para o
destaque dos assuntos gerais referentes aos desejos dos presentes. Foram
destacados: “sábado letivo,
readaptação por iniciativa de diretor de escola, estágio probatório, escolha no
início do ano da função laboral na escola e creche, substituição de professor
por apoio escolar em creche, vale transporte e assinatura do livro de ponto,
além do caso dos atestados”. Após os
destaques dos assuntos, os mesmo foram debatidos um a um iniciando pelo sábado
letivo que foi exatamente o questionamento da Gelza, onde a mesma perguntou: somos obrigadas a cumprir? O presidente explicou destacando algo que todos já
sabem, mas que insistem em não aceitar, então ele destacou duas opções para os
apoios escolherem a melhor. Primeira: vocês não são obrigadas a trabalhar mais
de 40 horas semanais, mas são obrigadas a cumprir no mínimo 200 letivos
constantes do calendário escolar. Caso vocês estejam dispostos a comprar uma
briga e irem para justiça requerer a falta do sábado que vocês levaram, o
sindicato vai dar todo apoio jurídico, mas fiquem sabendo que, uma ação desta
provocará outra reação por parte dos gestores municipais que será a perseguição
do apoio em seu posto do trabalho. Será que vale apena? Essa é a primeira opção. A segunda opção são
os apoios reconhecerem que apenas trabalham 04(quatro) sábado no ano, mas
ganham alguns dias de recesso no meio do ano, no final do ano e ainda gozam de
alguns dias de ponto facultativo após sequência de feriado, Ou seja, vocês
fazem questão de quatro dias no ano, mais ganham mais de dez do governo. Será
que vale apena escolher a primeira opção? Ou é melhor buscar um acordo de
cavalheiro com o diretor da escola? Ouve muitos debates sobre o assunto, onde
desencadeou ou problemas de gestão, principalmente da escola de Sossego, onde
para encerrar o presidente sugeriu que fossem formuladas denúncias assinadas e
encaminhadas ao sindicato para ser tomadas as providências. Passando para a tal
“readaptação” feita pela diretora, algo afirmado por apoio de Sossego e que
segundo o presidente é o maior absurdo possível, visto que readaptação é feita
por determinação médica acompanhada de laudo e cabe ao diretor escolar
providenciar a adequação deste servidor a uma atividade laboral condizente com
suas limitações. Sobre estágio probatório; após perguntas a respeito, foi
explicado que o mesmo é um período de três anos onde o servidor empossado após
concurso passa por observação diariamente por seu chefe imediato onde é feito
relatório sobre o seu exercício profissional anotando fatos relevantes, para ao
final de três anos passar por uma avaliação com nota mínima 7,0 para aprovação de sua estabilidade. Os quesitos
considerados são; assiduidade, pontualidade, capacidade de iniciativa,
produtividade, capacidade relacional afetiva, entre outros. Nenhum servidor
pode ser penalizado por falta justificada, participação em sindicato, ou outro
episódio inédito, pois todo servidor tem direito a ampla defesa acompanhado
pelo seu sindicato nos processos disciplinares administrativos. Não aceite
ameaças de diretor de escola ou outros, pois estes ditos gestores poderão
incorrer em assédio moral e serem penalizados por isso. Basta registrar esses
casos e precaver entre os colegas para um ser testemunha um do outro procurando
o sindicato para denunciar. Outro assunto, escolha da função laboral no início
do ano, sobre esse assunto o presidente explicou que fica a critério da
secretária de educação estabelecer uma regra por meio de uma resolução ou
portaria, pois ela tem discricionariedade para isso. É comum levar-se em
consideração o direito de escolher primeiro os mais velhos na escola, depois os
que chegaram primeiro com o memorando, mas pode ser que exista um acordo entre
os apoios e o diretor e chegarem em um acordo agradável a todos. Sobre
substituição do professor por apoio escolar em creche, é algo a ser analisado
com muito carinho, pois é coisa de muita responsabilidade, pois está se
tratando de indivíduos pequenos indefesos, e somente professores têm
conhecimentos pedagógicos para tal. Deve ser avaliado em quais circunstâncias
isso acontece, em qual ocasião, freqüência, porquê; para depois se ter um raio
X do problema. Sobre o vale transporte, o presidente explicou que o projeto se
encontra nas mãos do prefeito e dos vereadores e o mesmo foi elaborado pelo
sindicato com base em coleta de informação dos servidores que aderiu a
campanha. Cabe agora esperar a atitude do prefeito, caso ele não tome nenhuma
iniciativa, na hora certa os servidores serão convocados para decidirem o que
fazer. Uma medida judicial não está descartada, porém para o momento certo.
Quanto a assinatura de livro de ponto, mais um problema apontado pelos apoios
escolares de sossego, o presidente explicou que o mesmo deve ficar sobre uma
mesa na secretaria em lugar de fácil acesso a todos com uma caneta para
assinatura de chegada e saída. Todos devem ser orientados pelo diretor em ser
colocado o verdadeiro horário de entrada e saída. Devem constar as faltas
justificadas e abonadas, desde com o atestado médico ou justificativa de algum
Órgão oficial. A assinatura impreterivelmente deverá ser anotada todos os dias.
Nada impede do gestor escolar monitorá-lo ou alguém designado por ele, isso é
normal, nada de absurdo. E por último o assunto sobre os atestados médicos, o presidente destacou que existe um acordo verbal entre sindicato – procuradoria
– médica do trabalho no que se refere a “ atestado de um dia não há necessidade
de passar por perícia”, mas ainda existem algumas escolas que está seguindo o
rigor da resolução. Quanto a esta questão o sindicato providenciará junto à
procuradoria solucionar este problema. Ao final o presidente deu sua palavra em
nome dos demais diretores que a partir desta data as atenções estarão voltadas
prioritariamente para os apoios escolares e os demais trabalhadores da
prefeitura e não mais prioritariamente aos professores, uma vez que estes serão
beneficiados pelo anúncio do prefeito. Outro destaque é que a partir de setembro
o sindicato estará disponibilizando cortes de cabelo para os homens e manicure
para as mulheres e mais algumas consultas integrais para os servidores. Caminhando para o fim o presidente destacou
que a luta pelo plano de cargo será grande e que precisa de todos engajados, e
perguntou aos presentes: _ Podemos contar com a presença de vocês na Câmara,
prefeitura, ou em qualquer luta? A resposta foi unanimidade dizendo que sim.
Então o presidente disse que todos serão convocados por telefone. E Finalizando
foi anunciado que a terraplanagem do terreno do sindicato já se encontra feita
para o início das obras a partir de segunda-feira (07/0/14). Nada mais a tratar
a reunião foi encerrada. Eu Marta Cordeiro da Silva secretariei e lavrei a
presente, que após lida, achada conforme e aprovada segue assinada por mim o
presidente e pelo menos mais cinco da lista de presença.
estão incluídos nos percentuais da pesquisa da reportagem? Enquanto sindicalista, educador e defensor da minha classe, estou preocupado. Desejaria muito que você professor(a) que está lendo e assistindo está matéria usasse o espaço "comentário" e postasse sua opinião. Ficarei muito agraciado. Assine seu comentário. Este espaço é exclusivo dos servidores de SFI. A interação faz parte também, do enriquecimento cultural através dos noticiários. Prof. C.Ramos.
