segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Desejamos a todos um Feliz Aniversário!!!

Aos Nossos Aniversariantes filiados, toda felicidade concedida pelo nosso Mestre maior, Jesus Cristo, e que esta data possa se repetir muitas e muitas vezes até alcançarem uma melhor idade, com saúde física, mental e espiritual. É o que deseja a Diretoria Sindical. Parabéns!!! 



Layla Maria Cordeiro Pacheco – 27/01
Licélia Arruda da Silva – 27/01
Cristiane Dias dos Santos – 27/01
Sandra Machado A. de Souza – 27/01
Edinéia Freire Barreto – 27/01
Lidiane Tavares Barreiras – 28/01
Silvia Barreto da Silva Fonseca – 28/01
Elianes Ferreira Duarte – 29/01
Francisco Prevato – 29/01
Ivana da Silva Faria – 30/01
Marcelo Ângelo Barreto – 30/01
Jose Carlos Silva de Souza – 31/01
Edineia de Souza Gomes Coutinho – 31/01

Nelson da Silva Miranda Filho – 01/02
Roseli Luis de Oliveira – 02/02
Amilton de Souza Gomes – 02/02
Salvador Sérgio Pereira Manhães – 02/02
Denize Lemos da Mota -02/02


sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

PROFESSORES DE SÃO FRANCISCO E REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA COM PROMOTOR DE JUSTIÇA

Aconteceu nesta quinta-feira  (23/01) uma audiência pública na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva/ Núcleo Campos perante a presença do Excelentíssimo Sr Dr. Promotor de Justiça Marcelo Lessa, os  06 professores de são Francisco, representantes do Sindicato, a Dra. Renata Santos da Entidade Sindical e os representantes do Poder Executivo, secretária de educação Kátia Regina e o Dr.Luciano Favoret representando o Prefeito. Durante o interrogatório por parte do Promotor, os representantes do Executivo não apresentaram nenhuma proposta plausível, a não ser a incorporação dos abonos de 100,00 e 195,00 reais respectivamente ao Piso já existente. Uma vez questionados pelo promotor sobre o cumprimento do piso nacional, os mesmos argumentaram justificando que se for pagar o referido piso que hoje já atualizado neste mês para R$ 1.697,00/40horas, o que o município recebe e o que está previsto a receber, não cobre as despesas com a remuneração dos profissionais, porque está implicado ainda o enquadramento no Plano de Cargo, os adicionais por tempo de serviços e os encargos sociais e ainda tem o limite de 54% da folha de pagamento no total a ser respeitado por causa da Lei de responsabilidade fiscal. Uma vez analisada a Lei do Piso nacional, o promotor comentou por que o município não recebe a complementação da União? O que foi explicado pela secretária que os municípios dos  Estados da Região do Sudeste não se enquadram nos Estados que tem direito à complementação. Perguntado pelo Promotor como ela tinha esta informação, a mesma informara que foi à Brasília numa respectiva secretaria ligada ao Mec e recebera a informação, mas apenas verbal. Então o Promotor exigiu da secretária num prazo de 30 dias documentos que prove esta informação. Durante a audiência a advogada argumentou ao promotor os sucessívos abonos concedidos por ocasião do dia do professor e pelo Natal em 2013 justificando que existe uma margem de recurso para melhorar em muito o piso, embora não se chegue ao Piso mínimo Nacional. A advogada apresentou ainda, que em 2013 foi recebido pelo município mais de 5% do que foi previsto em janeiro deste ano, valor equivalente a mais de hum milhão. Ao final o promotor informou que iria solicitar do órgão competente da União resposta e orientação para solução do cumprimento do Piso do professor em São Francisco e que num prazo de trinta dias estaria convocando todos os envolvidos para um entendimento. Comentou ainda que se não chegar num entendimento para o cumprimento do Piso que é um direito do professor, ele irá promover uma ação coletiva contra ao responsável, seja a União ou o próprio município. O professores presentes manifestaram indignação pelo mísero salário que estão recebendo.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Parabéns!!!

Aos Nossos Aniversariantes filiados, toda felicidade concedida pelo nosso Mestre maior, Jesus Cristo, e que esta data possa se repetir muitas e muitas vezes até alcançarem uma melhor idade, com saúde física, mental e espiritual. É o que deseja a Diretoria Sindical.
Parabéns!!! 


Silvana Marques da Silva Siqueira – 21/01
Genuza Machado de Oliveira – 21/01
Emília Celso – 21/01
Marlene dos Santos Almeida Romão – 21/01
Francisco Carlos Gomes de Souza – 22/01
Margarete Ricardo de Oliveira Souza – 22/01
Marcela da Silva Barbosa – 23/01
Sheila Cristina Oliveira da Hora – 23/01
Eva Mata Macedo de Souza – 23/01
Joselina Gomes da Silva – 23/01
Maria Amélia Cruz da Silva Santos – 23/01
Noelia Barros Alves – 23/01
Verônica Oliveira Batista – 24/01
Vilsa do Espírito Santo Rodrigues – 25/01
Luciana Machado de Oliveira – 26/01
Cristiano Silva – 26/01
Neide Ferreira Fernandes – 26/01
Rosely Ribeiro Machado – 26/01

Riviani Souza Henriques Crespo – 26/01

sábado, 18 de janeiro de 2014

19 ANOS DE EMANCIPAÇÃO, SÃO FRANCISCO JÁ É MAIOR DE IDADE, SÓ NÃO CRESCEU AINDA

      Comemorou-se ontem o 19º aniversário de emancipação político administrativo do mmunicípio de São Francisco de Itabapoana. Uma solenidade aconteceu na Praça dos Três Poderes com participação de autoridades municipais. Foi descerrada uma Placa de homenagem ao saudoso Pedro Cherene intitulando o prédio da prefeitura como Palácio Municipal Prefeito Pedro Jorge Cherene. Até que a homenagem foi merecida lembrando a construção do prédio pelo homenageado.
         Não se pode comemorar uma grande data pelo um grande feito esquecendo aqueles que plantaram a semente e a regaram para que hoje tivéssemos a "Árvore" e aqui faço uma homenagem aos grandes lutadores pela emancipação Nival Ornelas e o José Antônio Barbosa Lemos que tiveram a coragem e as habilidades necessárias para transformar o antigo sertão sanjoanense em município de São Francisco de Itabapoana. Obrigado Barbosa! Obrigado Nival Ornelas!
      Mas,  mais que comemorar a data é necessário que os políticos que estão no poder tenham coragem e vontade política para fazer o município crescer. De acordo com as pesquisas o município de SFI é um dos que tem o menor IDH do estado do Rio de Janeiro e já ganhamos maioridade a um ano atrás; mas não "crescemos" ainda. Não temos um sistema de saúde independente precisando sempre do de Campos dos Goytacazes, não temos 01 metro de rede de esgoto tratado, a água que abastece a cidade é de péssima qualidade, o sistema de telefonia móvel não funciona em parte das praias e Barra do Itabapona, o funcionalismo municipal ainda não tem um plano de cargo e Caixa própria de previdência, nos últimos anos nosso centro da cidade vem sendo saqueado por bandidos, existem várias obras municipais inacabadas, a mais vergonhosa é a da escola modelo no centro da cidade, uma professora iniciante de carreira recebe salário mínimo para educar os filhos das famílias sanfranciscanas, nossos políticos ainda não tiveram competências para transformar o município em produtor de petróleo, o sistema de transporte é precário e vergonhoso e por aí se vai. Portanto mais que comemorar é planejar e executar os projetos para a cidade desenvolver.
   
 
REFLITA SOBRE AS IMAGENS ABAIXO


                                                                              Prefeito e vice prefeito atual
 Deputado emancipador e primeiro prefeito
Exemplo de luta pela cultura do nosso municipio.  Tabernart            

 Descaso com o dinheiro público.


                                    Produção de energia limpa em nosso município.
Vista aérea de nossa cidade.

                                      Hospital recuperado pelo primeiro prefeito depois de fechado por mais de 10 anos.

 Falta de vontade politica e competência.
O progresso interrompido e jamais recuperado. Que pena!


OBRA GIGANTESCA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO PARÁ E BENEFICIARÁ A MAIS DE 50 MILHÕES DE BRASILEIROS

Usina hidrelétrica de Belo Monte. Obra gigantesca que afetará cinco cidades no estado do Pará, Norte do País. Vale à pena  ler a reportagem do Jornal Nacional.
  Se desejar ver as imagens é só acessar o Link abaixo.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/01/saiba-como-andam-os-compromissos-dos-construtores-de-belo-monte.html

A obra gigantesca no Norte do país pra gerar energia elétrica tem provocado batalhas nos tribunais brasileiros.

Uma obra gigantesca no Norte do país pra gerar energia elétrica tem provocado batalhas nos tribunais brasileiros - com os trabalhos paralisados, de tempos em tempos, por liminares.
É um projeto de R$ 30 bilhões - que motiva debates desde muito antes de ter começado a sair do papel.
A reportagem especial que o Jornal Nacional apresentou nesta sexta-feira (17) mostra por quê.
O destino do majestoso rio Xingu está muito além do mar. Das corredeiras do Xingu, no coração da Amazônia, o Brasil espera tirar energia para abastecer mais de um quarto da população do país. É a Usina de Belo Monte.
Uma forma menos poluente de gerar energia e muito mais produtiva. Apenas uma das 18 turbinas de Belo Monte será suficiente para abastecer uma cidade com até 3 milhões de habitantes.
Mas toda construção desse porte gera polêmica. E achar o ponto de equilíbrio entre os inegáveis benefícios da hidrelétrica e a compensação dos impactos socioambientais é o grande desafio. Tão gigantesco quanto o próprio empreendimento.
Foram 3 décadas de estudos só pra definir o projeto: em vez de simplesmente represar o rio em um único ponto e alagar milhões de hectares de floresta, Belo Monte vai contar com dois reservatórios relativamente pequenos - que vão inundar o correspondente a 55 mil campos de futebol.
O primeiro deles fica antes da chamada “Volta Grande” - uma curva de 100 quilômetros que o rio faz em meio as corredeiras. Essa represa não altera o leito do Xingu, apenas alarga suas margens, do jeito que o rio já fica normalmente na cheia.
A partir daí, um canal de 500 metros de largura, 50 de profundidade e 20 quilômetros de comprimento desvia cerca de 80% do Xingu até o segundo reservatório, que alimentará as turbinas instaladas no outro lado da Volta Grande. Um degrau de 87 metros por onde vai despencar, a cada segundo, um volume de agua equivalente a seis piscinas olímpicas.
O consórcio que ergue a Usina de Belo Monte precisou assumir compromissos adicionais. Ao todo, foram exigidas 40 condições para que a obra pudesse começar. E elas afetam tanto a floresta e as áreas indígenas quanto cidades da região.
Canteiros de obras, máquinas e homens trabalham para cumprir as exigências de compensação nas cinco cidades que serão atingidas diretamente pela Hidrelétrica de Belo Monte: Vitória do Xingu, Brasil Novo, Senador Porfirio, Anapu e Altamira - todas no Pará.
O município de Altamira existe há 102 anos, mas até agora não tinha um metro sequer de esgoto. Era tudo a céu aberto. A companhia responsável pela hidrelétrica já construiu cerca de 50 quilômetros de tubulação e nos próximos seis meses promete deixar toda a cidade com encanamento subterrâneo, para escoar o esgoto.
“Não tem nenhuma usina que seja feita que ela não traga impacto pro meio ambiente. Por isso que você tem que fazer as compensações e as devidas compensações ambientais, sociais pra o local onde você faz a sua usina”, aponta Duílio Figueiredo, diretor-presidente da Norte Energia.
Atraídas pela oportunidade de trabalho, cerca de 50 mil pessoas se mudaram para região do Xingu de uma hora pra outra. Inchaço difícil de absorver. “Tem mais de 190 pacientes aguardando cirurgia no hospital”, diz um médico.
Enquanto os comerciantes comemoram. “Graças a Deus, os negócios estão indo muito bem”, afirma um comerciante. Os moradores cobram e os prefeitos reclamam. “Já deveríamos nós estarmos contemplados. Sem faltar escola, sem faltar posto de saúde, sem faltar medico, sem faltar hospitais”, destaca Domingos Juvenil, do PMDB, prefeito de Altamira.
A usina já entregou os 28 postos de saúde prometidos. E comemora a redução dos casos de malária em 87% na região depois de uma campanha preventiva. Mas ainda falta terminar as obras do novo hospital regional, com 100 leitos - que deveria ter sido entregue antes do começo das obras na usina e da avalanche de novos moradores. O responsável alega que não dava pra começar a fazer melhorias nas cidades sem ter certeza de que a usina seria aprovada.
“Se não tem aprovação da obra, não tem recurso. E assim algumas condicionantes só poderão ser realizadas após a liberação da licença de instalação”, explica José Lásaro Ladislau, gerente de saúde pública - Norte Energia.
Outro compromisso da empresa é construir escolas e casas para a população. Das 92 escolas prometidas aos cindo municípios, 48 estão prontas. Os moradores aguardam ainda as casas de alvenaria, que devem substituir 4,1 mil palafitas. Três mil e novecentas casas continuam em obras.
“Projeto é o que mais tem. E o que a gente tá vendo na prática é que essas tais condicionantes, elas têm uma dificuldade enorme de sair do papel. Claro que tem vantagens. Esses projetos têm a possibilidade de trazer para essa região, políticas públicas que já eram de direito dessa região e que na prática estão começando a acontecer com a vinda desses grandes projetos”, ressalta Marcelo Salazar, instituto socioambiental.
As questões ligadas à qualidade do meio ambiente também fazem parte da lista de compensações. E de preocupações.
Para os índios, o Xingu significa vida. Nas aldeias indígenas situadas no trecho do rio que vai ficar com menos de 20% da atual vazão, o maior temor é pelo futuro da pesca.
Para garantir a preservação da fauna e da flora, foi exigido um centro de zoobotânica - uma espécie de uma arca de Noé. Lá, biólogos contratados pela usina montam um banco de sementes e mudas de plantas. Cuidam do remanejo de animais. E estudam a reprodução de peixes regionais em cativeiro para repovoar o Xingu se necessário.
“É uma tentativa de se reduzir o impacto de perdas de indivíduos. Isso tanto pra animais como para a vegetação. Para se perpetuar as espécies e evitar ao máximo a perda de biodiversidade”, diz Gilberto Veronese, superintendente centro de zoobotânica.
Tudo vigiado pelo Ministério Público, que já ajuizou 20 ações e suspendeu a construção da usina por 92 dias.
“Nós não temos uma posição institucional favorável ou desfavorável à obra. Todo o nosso trabalho é fazer com que as condicionais sejam cumpridas e o interesse público seja resguardado”, aponta Bruna Menezes, procuradora da república.
Ao todo, os projetos socioambientais têm um orçamento de mais de R$ 3,8 bilhões - quase 13% do projeto inteiro.
Resultado da pressão do Ibama, Funai, Ministério Público, prefeituras e organizações não-governamentais, a empresa reconhece que nem todo o dinheiro do mundo pode comprar a satisfação de cada pessoa que se sente prejudicada, mas aposta que depois que Belo Monte começar a gerar energia, o que está previsto para o início de 2015, as críticas serão águas passadas.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

LEI MUNICIPAL EM SFI TENTA SER SUPERIOR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

No apagar das luzes das atividades legislativas municipais de São Francisco de Itabapoana de 2013, a Câmara aprova Lei Municipal de Nº 428/2013 tentando regulamentar contratação temporária usando argumento do que preceitua o Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Neste Inciso da CRFB deixa bem claro que a contratação é apenas em caso de necessidade temporária de excepcional interesse público. Assim sendo se percebe o grande desconhecimento pelos legisladores municipais de SFI quando ignoram a Lei maior ou então no afã de atender ao pedido do Chefe do Executivo atropelam a Carta Magna de nossa nação. No texto da nova Lei municipal em seu Art. 2º inciso IV está a maior aberração. Veja a redação justificando uma das excepcionalidade: "admissão de pessoal para suprir a falta de servidores de carreira". Como vemos os nossos vereadores estão aprovando Lei para regulamentar o que é proibido pela Constituição Federal. Outra redação gritante é o do Art. 4º que preceitua um prazo de vigência de contrato por 06 meses podendo ser prorrogado por mais 06. 
       Veja: a Lei Federal de Nº 8.745/93 que regulamenta o Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal ( contratação para atender necessidade temporária) em seu Art. 6º proibe a contratação temporária de pessoal para os municípios. Enquanto sindicato e Entidade classista defensora pelos direitos dos servidores municipais, prezamos pelo cumprimento da Lei e repudiamos qualquer violação da Lei que venha prejudicar o direito do trabalhador público. Como se não bastassem a referida Lei municipal não garante ao contratado nenhum direito trabalhista muito menos seguridade social e contagem de tempo para aposentadoria. E você que está lendo esta matéria, o que acha da aprovação desta Lei pelos nossos vereadores? Será que é o que o trabalhador de são Francisco merece? E a violação da lei do concurso público? Será que nos casos das ditas emergências de pessoal, a PMSFI não poderia contratar uma firma terceirizada para atender a necessidade temporária? Dê sua opinião postando comentários.

   LEIA A LEI MUNICIPAL APROVADA NA ÍNTEGRA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO


terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Parabéns, muitas Felicidades a todos!!!

Aos Nossos Aniversariantes filiados, toda felicidade concedida pelo nosso Mestre maior, Jesus Cristo, e que esta data possa se repetir muitas e muitas vezes até alcançarem uma melhor idade, com saúde física, mental e espiritual. É o que deseja a Diretoria Sindical.
Parabéns!!! 

Francival Martins Campanhão – 13/01
Kátia Aparecida Laurindo de O. Barbosa – 13/01
Antonia Maria do Nascimento – 14/01
Manuele Ribeiro e Silva Machado – 15/01
Romaro da Conceição Amaro – 15/01
Maria Antonia Bento da Silva – 15/01
Alessandra Caldeira Campelo Salomão – 15/01
Elayne Críscia Lemos Pessanha Povoa – 15/01
Mônica Candal Fernandes – 16/01
Rose Henrique Julião Silva – 17/01
Gicélia Moreira de Souza – 18/01
Angela Marcia Pereira Junqueira – 18/01
Maria de Fátima Rodrigues de Azevedo – 18/01

Ângela Maria Sant’ Ana – 18/01
Gleiciano Pessanha Duarte – 19/01

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Parabéns aos Nossos Filiados!!!

Aos Nossos Aniversariantes filiados, toda felicidade concedida pelo nosso Mestre maior, Jesus Cristo, e que esta data possa se repetir muitas e muitas vezes até alcançarem uma melhor idade, com saúde física, mental e espiritual. É o que deseja a Diretoria Sindical.
Parabéns!!! 


Akilany Azevedo da Silva Rangel – 01/01
Deborah Pereira Mata – 01/01
Delva Ribeiro de Almeida Paiva – 01/01
Vagner Junio Tito – 01/01
Norelina Pinto Crespo Machado – 01/01
Josué Ferreira dos Santos – 01/01
Valéria Ferreira Manhães – 02/01
Maria da Penha Romão Caetano Henriques – 02/01
Rivannir da Silva Florêncio – 03/01
Francisco de Assis BARRETO Pessanha – 03/01
Cecilia Campanhão Castro – 03/01
Aldair Gomes Moreira – 03/01
Edinaldo Magalhães dos Santos – 04/01
Julio da Silva Ramos – 04/01
Marineide Batista Martins – 05/01
Marilza de Moraes Albernaz - 05/01
Mirtes da Silva Camacho – 05/01
Alexssandra Azeredo Rangel – 06/01
Marines dos Santos Almeida – 06/01
Silvia Junqueira Pontes – 06/01
Adriano Lemos Pessanha – 09/01
Lígia Maria Rangel Riscado Arruda – 09/01
Vanessa Parreiras da Silva – 10/01
Elizabeth Gomes Martins – 10/01
Jones Francis Sardinha – 11/01
Ezilta Ribeiro de Araujo – 12/01

Regina Hora Ângelo Faria – 12/01

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

NOVO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR

Novo salário mínimo de R$ 724 já está em vigorValor é 6,78% superior e vai injetar R$ 28,4 bilhões na economia em 2014

Publicação: 01/01/2014 13:51 Atualização: 01/01/2014 14:53

O novo salário mínimo de R$ 724 começou a vigorar nesta quarta-feira (1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678, base até essa terça-feira (31). O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Com informações da Agência Brasil