PREFEITO PEDRINHO CHERENE ASSINALA POSITIVAMENTE PERÍODO PARA REUNIÃO COM O SINDICATO

      Nesta data de hoje,(27/04) o Sindicato recebeu do chefe do Executivo, ofício de nº 134/2015 (cópia abaixo), assinalando positivamente a reunião que acontecerá entre o Executivo e Sindicato. Embora a solicitação da reunião ter sido sugerida até dia 25/04, o prefeito justificou que a mesma terá melhor resultado na mesa de negociação após fechamento das contas do 1º quadrimestre(maio), que segundo ele será a oportunidade dos gestores que cuidam da parte financeira e contábil certificarão as melhores condições para atender também em melhores condições os anseios dos servidores como um todo. Sendo assim, ficou assinalado a reunião para a partir do dia 20 de maio, lembrando a todos e tranquilizando-os que não haverá perdas salariais em consequência de atraso, pois a retroatividade será considerada.

      Quanto a atualização do piso do professor, informamos mais uma vez que este direito já está mais que sacramentado por Lei Federal e Municipal, faltando apenas ser cumprida, o que estamos aguardando ansiosos este mês. Os detalhes sobre este assunto, deixaremos para ser discutido em Assembleia geral com os professores. Solicitamos aos internautas que transmitam esta informação aos colegas que não têm acesso à internet, principalmente ao pessoal de apoio.

INFORMATIVO URGENTE

 Informamos a todos servidores, não somente aos filiados ao Sindicato, que estamos aguardando a agenda que será marcada pelo prefeito para discutirmos as reivindicações trabalhistas 2015, entre elas reajuste de salário, do vale alimentação, atualização do piso do professor entre outras mais. O prazo solicitado para agenda é até o dia 25/04 e o ofício foi protocolado desde 24/03.

       Vale ressaltar que de acordo com a Lei Orgânica Art, 131 o prazo é de 15 dias para resposta escrita, para as solicitações formalizadas o que já foi expirado, mas estamos pacientemente aguardando a resposta.

       Para quem ainda não está sabendo o atendimento jurídico no Sindicato é as quartas-feiras.das 9:00h às 16:30h .Não há necessidade de agendar.

Hoje é o seu dia...

Aos amigos (as) companheiros (as) de luta, a vocês nossas alegrias e satisfação por estar completando mais um aniversário. Deus nos chamou à vida para bem sabê-la viver, proporcionar aos nossos dependentes familiares o exemplo do bem viver, é a maior herança que podemos deixar da vida. Portanto seja feliz! E viva a cada dia como se fosse o ultimo de sua vida.
Parabéns....
                     Diretoria Sindical

Vanuza da Silva dos Santos – 13/04

Thiago Nunes de Azeredo – 13/04

Augusto Macedo Porto – 15/04

Renilda dos Santos Cruz – 17/04

Claudineia Alves Pinto Rodrigues – 18/04

Isabel Maria de Souza Pinto – 18/04

Alcirema Cerqueira Viana Ramos – 18/04

Shirley Gomes Moreira – 19/04

Ana Amélia Batalha dos Santos – 19/04

O QUE OS TRABALHADORES PRECISAM SABER SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SEJA NO SETOR PRIVADO OU PÚBLICO

NÃO TENHO TANTA BASE PARA FALAR SOBRE O ASSUNTO NO MOMENTO, MAS ASSIM QUE FOR APROVADO NO SENADO FEDERAL, FALAREMOS SOBRE OS DETALHES. POR ENQUANTO VOU REPUBLICAR UMA MATÉRIA DO PRESIDENTE DA NOSSA NOVA CENTRAL DE TRABALHADORES

NCST - PL 4330 Terceirização

Hoje, 14:14:06

A Nova Central intensifica sua luta no combate da forma em que se encontra o PL 4330 ou qualquer outra proposta de legislação semelhante, como é o caso do PLS 87, por ter a certeza de que sua aprovação tem a finalidade de regular formas de trabalho terceirizadas e precárias condizentes com realidades históricas onde mulheres e homens eram explorados e sequer podiam se organizar como classe para se defender.   

A Nova Central lembra aos trabalhadores, aos sindicalistas e, especialmente aos parlamentares e a presidente da República, que em 1964, em plena ditadura militar, houve a tentativa e a realização de um dos maiores massacres ao povo e, mais ainda às classes trabalhadoras. Desde então, sob Atos Institucionais, decretos e leis, houve a criminalização das ações sociais, principalmente da organização sindical. Neste contexto surgiu a Lei 4330/1964, lei anti-greve, que, como o próprio nome sugere, intensificou a perseguição ao movimento sindical com interventores fechando entidades sindicais, interferindo diretamente nos mandatos e estatutos, desmobilizando, ou melhor (pior) impedindo qualquer ação de natureza coletiva ou classista. Qualquer semelhança com o PL 4330/2004 não é mera coincidência, mas sim realidade. São ditaduras distintas. A primeira ditadura foi explicitamente imposta e foi duramente combatida pelos movimentos sindical e social, dos quais muitos de seus líderes foram presos, torturados, assassinados, expatriados. A segunda ditadura, hoje, sob um Estado orientado por políticas intensamente neoliberais, de modo latente, sem que a maioria do povo e das classes trabalhadoras percebam, está em construção num espaço de poder denominado por seus idealizadores como democrático, que é conhecido como quadripartite, onde a classe trabalhadora por seus líderes (sindicalistas) têm assento e está encantoada pelas outras partes que fielmente representam (legislativo e executivo) ou são a classe dominante (empresários ou patrões) e interessada na regulamentação da terceirização.    

Desde 2013, mais intensamente a partir de agosto deste mesmo ano, a Nova Central tem informado que o PL 4330 – terceirização sem limite do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), cujo texto-base do Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) foi aprovado no dia 08/04/15, sem acatar as posições sindicais de trabalhadores, são iguais, e, juntamente com PLS 87, ferem de morte a dignidade do trabalhador brasileiro e expressam as posições dos patrões/empresários e, sobretudo, dos deputados que tiveram suas campanhas financiadas por eles (veja abaixo a lista com o voto, o nome e o partido de cada um).

Diante disso é necessário que o povo, mais ainda todos os trabalhadores, seus familiares, principalmente seus filhos e netos tenham conhecimento do que é a terceirização e esse Projeto de Lei, principalmente o malefício que irá causar aos direitos sociais e do trabalho.  É urgente que se mobilizem manifestando de todas as formas contra a terceirização, o PL 4330 e PLS 87.

Alertamos que até mesmo quem já é empregado de empresas terceirizadas sua situação (como seu salário, direitos e benefícios) vai piorar mais ainda. Inclusive a Nova Central mantém luta permanente em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas, no sentido de que tenham seus direitos integralmente respeitados.  

Toda a sociedade, sobretudo os trabalhadores e os estudantes, precisam saber que se for aprovado o PL 4330 ou PLS 87, o futuro do trabalho ou do emprego com dignidade vai acabar e o trabalho escravo, precário, sem direitos e sem condições dignas será uma terrível realidade, inclusive no serviço público.

Alertamos, naquela ocasião, para o que poderia e pode acontecer se a regulamentação da terceirização for aprovada como está no PL 4330 ou no PLS 87, já que neles não são considerados o flagrante rebaixamento das já precárias condições, ambientes e direitos do trabalho impostas aos trabalhadores sob a tutela degradante daquilo que representa essa modalidade de emprego ou trabalho:

1 - Praticamente acaba o Direito do Trabalho ao eliminar com direitos sociais da CLT e da Constituição, com isso vai ocorrer à redução dos salários e dos benefícios sociais de todos os trabalhadores;

2 - Tudo pode ser terceirizado, inclusive as atividades essenciais e obrigatórias do Estado, porque torna legal todo contrato de prestação de serviço terceirizado;

3 - Acaba com a atividade fim, ou seja, aquilo que é a razão da existência da produção ou do serviço da empresa e é o trabalho desenvolvido poderá ser oferecido pra outra fazer, mesmo quando já é terceirizada;

4 - Permite a subcontratação de empresas (subterceirização, quarteirização...), que é contratar terceirizadas ou empreiteiras visando reduzir as despesas, salários, direitos para aumentar o lucro das contratadas, é a legalização do “gato”;

5 - Acaba com a responsabilidade solidária da empresa contratante, com isso ela não tem nenhum compromisso com os trabalhadores terceirizados ou subterceirizados;

6 - Diminui muito a arrecadação e/ou receita da Previdência Social e amplia suas despesas, deixando a situação das aposentadorias ainda mais difícil, os benefícios do INSS, seja por acidente ou doenças estará ameaçado etc.;

7 - Passa a admitir a tal “de PJotização” que é a possibilidade de acabar com contrato de trabalho com Carteira Assinada e o trabalhador sozinho, agora “PJ”, passa a ser considerado empresa;

8 - Retira a fiscalização e a vigilância, que é papel do Estado, e entrega, até mesmo de modo ilegal e inconstitucional, para as empresas contratantes, piorando mais ainda as condições de saúde e de segurança no trabalho, o que significa mais doenças, mutilações e mortes dos trabalhadores;

9 - Torna frágil os contratos formais de trabalho, aumentado muito mais a rotatividade, ou seja, vai ficar mais fácil mandar o trabalhador embora, contratar ou recontratar com salário menor e com menos direitos. 

10 - A Nova Central, reconhecendo o papel social e histórico desenvolvido pelas lideranças sindicais brasileiras, conclama aos sindicalistas para a emergência da intensificação das ações pelas bases no combate a regulamentação da terceirização da forma em que se encontra no PL 4330, especialmente com intervenções diretas junto a deputados e senadores nos estados e nos mais diversos canais de comunicação (e-mail, redes sociais, whatsapp, jornais, rádio, tv etc.).

Lembramos que o Congresso Nacional, nesta legislatura, se aprovado o PL 4330 ou PLS 87, os deputados e senadores ficarão para a história do Brasil sendo aqueles que revogaram os princípios fundamentais da CLT e os direitos sociais das classes trabalhadoras, inclusive preceitos pétreos da Constituição Federal.

JOSÉ CALIXTO RAMOS
Presidente - NCST 

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Parabéns!!!

Celebrar a vida é o agradecimento mais sublime que os seres humanos devem reverenciar ao Criador. Desta forma, nós Diretores e Conselheiros Fiscais agradecemos a Deus por mais um Aniversário de cada companheiro (a), e nos orgulhamos de tê-lo (a) como nosso (a) Filiado (a). Que Deus lhe Abençoe grandemente.
                               Parabéns!!!

Marcilene Machado Siqueira – 06/04

Fabiana dos Santos Barreto – 07/04

Luciene Gonçalves Dias – 07/04

Clésciane Henriques da Cruz – 08/04

Cristina Correa de Lemos – 08/04

Rosivani de Oliveira Barreto Machado – 09/04

Regina Barreto dos Santos – 09/04

Eloiza Helena Pedra Pinheiro – 09/04

Manuela Alves dos Santos – 10/04

Miriam Batista Medeiros da Silva – 10/04

Márcia Valéria Mendes de Oliveira Pinheiro – 11/04

Fabiana Ribeiro Macedo – 11/04

Maria de Fátima Soares Barreto – 12/04

Elcio Ângelo Machado – 12/04

SINDICATO INFORMA A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SOLICITAÇÃO DE AGENDA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL

       A discussão anual coletiva a favor de todos os servidores municipais já é de praxe desde 2003, quando pela primeira vez se reuniu Sindicato e representantes do Executivo tratando e discutindo como tema principal reajuste de salário. Nesta época não existia vale alimentação, insalubridade, licença prêmio e até mesmo triênio. Hoje a realidade é outra. Lutamos e melhorou muito, mas temos muito pelo o que lutar.

     Informamos a todos por meio desta matéria a solicitação de agenda com o prefeito e estamos aguardando a resposta, assim que tivermos publicaremos aqui.

Segue abaixo cópia do ofício.

Aos Filiados...

Aos amigos (as) companheiros (as) de luta, a vocês nossas alegrias e satisfação por estar completando mais um aniversário. Deus nos chamou à vida para bem sabê-la viver, proporcionar aos nossos dependentes familiares o exemplo do bem viver, é a maior herança que podemos deixar da vida. Portanto seja feliz! E viva a cada dia como se fosse o ultimo de sua vida.
Parabéns....
                     Diretoria Sindical

Vitório Luiz Lemos Renne – 23/03

Gleison Barros da Conceição – 24/03

Patrícia Macedo Rodrigues Souza – 24/03

Dora Lúcia Rangel Viana – 25/03

Sonia Regina Pereira S. Porto – 25/03

Katia Aparecida Rangel Pinto – 26/03

Eucileni Silva de Matos Gomes – 26/03

Sandra Regina Henriques Pereira 26/03

Julio Ferraz de Miranda Cerqueira – 26/03

Altemar da Silva Barbosa – 27/03

Lígia Moreira Nogueira – 27/03

Erinete Machado Pontes Pessanha – 29/03

Cintia Lima Rangel Benevides – 31/03

Rafaela Coutinho da Cruz – 31/03

Cleber Macedo de Souza – 01/04

Maria Francisca Miranda da Silva – 01/04

Fátima Aparecida Pessanha – 01/04

Francisca Michele Barreto da Gama – 02/04

Ana Carla da Silva Cruz – 02/04

Max Liana Cindra Braga – 02/04

Evandro da Silva Barreto – 03/04

Ely dos Santos – 03/04

Emirlene Oliveira Terra Sousa – 04/04

Rosana Albernaz Guimarães – 05/04

Jorge Henriques – 05/04

SINDICATO CONVOCA TODOS OS SERVIDORES QUE AINDA NÃO SÃO AMPARADOS PELO PLANO DE CARGOS

   Após 15 anos do regime estatutário dos servidores em São Francisco de Itabapoana, ainda não contam com o amparo legal do Plano de Carreira e Salário, com exceção dos servidores do magistério. Tal Lei que já deveria existir desde pelo menos o ano 2001 ainda não saiu do papel. Embora o Sindicato tenha desde a muito tempo lutado neste sentido, os gestores não deram a atenção devida e merecida aos trabalhadores que de fato executam a administração dos prefeitos que por aqui passaram. O PCCR (Plano de Cargo Carreira  e Remuneração) dos servidores municipais está garantido por força de Lei Federal e pela Lei Orgânica Municipal Art. 84.XXIV. A referida Lei que deve ser de iniciativa do prefeito não eximindo os vereadores de A requererem ao Executivo, é a garantia de valorização do servidor concursado estável valorizando sua escolaridade e tempo de serviço e piso profissional de acordo com  complexidade de sua atividade laboral.

       Na última Assembleia Geral(21/03) do sindicato ficou decidido por unanimidade que a luta pelo Plano de cargo deve ser via judicial , independentemente das sucessivas reuniões que virem acontecer junto a Comissão do Plano de Cargo. De acordo com os debates coletivos a prática de gratificação e abonos tem prejudicado a carreira profissional dos servidores municipais por dois motivos em destaque: primeiro que o servidor se sente coagido até mesmo em reclamar ou reivindicar algo, por medo de perder tal gratificação, segundo o servidor não contribui para previdência sobre a mesma e muito menos o governo. Esta prática virou algo corriqueiro em muitos municípios inclusive o governo do Estado exerce a mesma prática, onde tais benefícios foram batizados de "penduricalhos" Esta matéria tem o objetivo de chamar a atenção da importância do Plano de Cargo e também para convocar os servidores a virem ao sindicato munidos dos documentos necessários para que a ação seja elaborada. São eles:

Documentos pessoais  CPF e RG;

Ficha financeira( solicitar na administração); 

Comprovante de residência:

E pelo menos os três últimos contra-cheques.

SINDICATO PUBLICA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21-03-2015

FAÇO AQUI UM APELO A TODOS QUE VÃO ACESSAR A ESTA ATA, QUE TENHA PACIÊNCIA EM LÊ-LA, PORQUE É UM RESUMO OBJETIVO DO QUE FOI TRATADO E DECIDIDO PELOS OS QUE PARTICIPARAM, MAS TAMBÉM QUE DECIDIRAM PELOS 1600 SERVIDORES MUNICIPAIS

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de  dois mil e quinze reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os servidores públicos municipais de São Francisco de Itabapoana-RJ, na sede do Sindicato localizada à Rua Getúlio Alves de Souza, nº6 centro desta cidade. Foi aberta a reunião pelo presidente Sr Cirábio da Silva Ramos que saudou a todos e declarou aberta a sessão do dia exatamente às 9:05h onde em seguida foi solicitado da secretária designada a leitura da última Ata que em seguida foi colocada em discussão e aprovação. O servidor Francisco de Gargaú fez um destaque quanto aos participantes acompanhantes de filiados na festa do servidor que deveria serem apenas parentes e não qualquer pessoa e principalmente servidor que não é filiado. O servidor Altemar disse que melhor seria que fosse a festa somente para filiados e não mais para acompanhantes. A senhora Márcia opinou dizendo que com a redução de pessoas na festa, sobraria mais recurso para ser investido em mais brindes para serem sorteados entre os filiados. Quanto a data do dia 28 de outubro de 2015 foi verificado que não foi reservado no calendário escolar como feriado municipal, onde tomando a palavra o servidor Clésio questionou dizendo que esta atitude é uma falta de respeito por parte do prefeito e que segundo ele os vereadores com respaldo na Lei orgânica podem intervir nos feriados já de costume e principalmente o dia sagrado do servidor público no sentido de interferir junto ao prefeito quando isso acontecer, e não tirar o direito do servidor municipal. A professora Juliana informou que não há necessidade de tornar o dia 28/10 como dia letivo, já que estão sobrando dias letivos no calendário, e questionando ainda a Ata lida, Clésio comentou que em caso da presença em Assembleia do Senhor Leilson como representante da CSPB, ele deve compor a mesa e não ficar na plateia. Encerrada a discussão da Ata, a mesma foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.  Logo após foi lido o Edital que foi publicado no jornal "O DIÁRIO" publicado em 18 de março de 2015 foi feita a leitura e destacados os itens de discussão na seguinte ordem: Estágio probatório de todos os que já concluíram os três anos de serviços; atualização do piso do professor de acordo com o anúncio do governo federal; reajuste salarial; reajuste do vale alimentação; insalubridade para o servidor que tem direito; Plano geral de cargos e salários; auxílio transporte; Caixa própria de previdência e assuntos gerais. Após leitura dos itens foi abordado o assunto estágio probatório que é o período de três anos que o servidor público cumpre de serviço após ser empossado em seu cargo, que após concluído o mesmo deve imediatamente ser submetido a uma avaliação que lhe garantirá estabilidade ou não no seu cargo. O presidente informou que na segunda-feira, dia 23 o sindicato estará protocolando na prefeitura ofício solicitando informação sobre o assunto, pois até o presente momento nenhum dos novos concursados passou pelo estágio probatório. Diante do assunto em destaque o apoio escolar Sr Francisco de Gargaú afirmo que as fichas avaliativas já chegaram nas escolas para serem preenchidas e com prazo até 31 de março para entrega na secretaria de educação; houve outras servidoras que afirmaram que em suas escolas as fichas não chegaram, outras já afirmaram que apenas chegaram algumas, mas não para todos. Tomando a palavra o presidente explanou dizendo que a falta do estágio probatório avaliado e publicado a estabilidade, leva o servidor a perder dinheiro em sua remuneração. No caso dos apoios é a gratificação dos R$ 80,00 reais e dos professores a procrastinação do enquadramento e consequentemente perda remuneratória. No mesmo momento o presidente destacou que a gratificação dos apoios escolares foi uma conquista desde o segundo ano (2002) da gestão do saudoso Pedro Cherene resultado de uma negociação entre o Sindicato e o prefeito na época, que o acordo feito foi que não seria retirada a gratificação até a implantação do plano de cargo; que a mesma gratificação foi respeitada pelo então prefeito Beto Azevedo inclusive passando de R$ 30,00 para R$ 80,00 que é o valor atual. Destacou ainda que vamos aguardar qual será a atitude do prefeito em relação a gratificação para os novos concursados, para então decidirmos o que faremos em reunião. Cirábio destacou que reconhece e todos deveriam ter a mesma consciência que gratificação ou abono salarial são paliativos e muitas vezes temporário, mas que a grande maioria que recebem ficam satisfeito quando recebem em seu contra-cheque. A verdadeira mudança desta realidade será quando for implantado o plano de cargo e for conseguido um piso decente para toda categoria. Ressaltou ainda que a luta do sindicato em sua proposta é a incorporação dos abonos no piso, pois ficará garantido para fins de aposentadoria. Lembrou ele ainda que da mesma forma, aconteceu com os professores que tiveram os abonos incorporados ao vencimento. Dando continuidade a professora Juliana perguntou sobre o prazo que o gestor público tem para avaliar o estágio probatório, sendo explicado pela diretoria que já está atrasado e a Dra Franciela completou dizendo que segundo a lei 04 meses antes de se completarem o estágio a comissão de avaliação deve ser formada oficialmente, e quando do término imediatamente avaliado o servidor. Passando para o segundo item, atualização do piso do professor, Cirábio esclarece que o anúncio feito pelo governo federal foi desde janeiro, onde a Lei do novo piso publicada anunciou passando de R$ 1697,00 para R$ 1917,00, um aumento de 13% e que o pagamento do piso atualizado deveria ter sido no mês de fevereiro algo que não aconteceu. Cirábio salientou ainda que de acordo com a Lei aprovada na Câmara em agosto de 2014. A atualização do piso do professor seria imediatamente ao anúncio do governo federal e por Decreto do prefeito. Como até a presente data não aconteceu o sindicato vai oficiá-lo fazendo a cobrança e aguardando o tempo estipulado pela Lei Orgânica e se caso não tiver uma resposta plausível o professores serão convocados para decidirem em Assembleia o que fazer. Clesio completa dizendo que a Câmara deverá ser notificada para se manifestar quanto ao descumprimento da Lei, já que a mesma tem o papel de fiscalizar. A professora Juliana questionou sobre os retroativos, caso fiquem vários meses sem atualização, sendo explicado que serão cobrados pelos meios legais assegurados por Lei. Dando continuidade o presidente destaca sobre o abono do pessoal de apoio escolar, informando que atualmente cerca de 190 recebem o benefício porque todos são estáveis e cerca de 300 ainda não recebem porque não são estáveis, e completa dizendo, que o sindicato fará o que puder de necessário para que todos sejam contemplados. Passando para o terceiro item ,  reajuste salarial, foi destacado pelo presidente que o salário mínimo foi reajustado em 8,8%, que a proposta de reajuste deverá ser a partir deste percentual. Após muitas discussões foram sugeridos três percentuais diferenciados: 10%, 12% e 15% que após discutidos e postos em votação foi aprovado 12%. Cabe esclarecer que este percentual é o que vai ser encaminhado para negociação com o executivo sem nenhuma garantia de aceitação. Foi aprovado também por unanimidade que qualquer que seja outro percentual concedido pelo executivo voltará a ser discutido em Assembleia que decidirá sobre o que fazer, aceitar ou não e, qual iniciativa a tomar sobre o caso.  Passando para o quarto item, reajuste de vale alimentação, o presidente destacou que existe uma Lei municipal que norteia o percentual de reajuste anual no mês abril, que estava apresentando a reivindicação por se tratar de assunto coletivo e a Assembleia tinha total liberdade de opinar sobre o que a diretoria deveria negociar com o Executivo em termos de percentuais, sabendo que nesta data o IPCA acumulado passa dos 7%, portanto as sugestões deveriam partir deste percentual. Tomando a palavra o Sr. Clesio mais conhecido como Lelei toma a palavra e comenta que não se deveria pedir nada a mais que aquilo que a Lei determina, justificando que se deve preocupar e lutar é por um reajuste decente. Em seguida o presidente pergunta se outros servidores teriam outras sugestões. A servidora Quelly entre mais alguns discordaram da posição de Lelei dizendo que se deveria pedir algo a mais, que se o prefeito deu um percentual dobrado no ano passado, o mesmo poderia acontecer este ano. Após muitas discussões e com os argumentos de Lelei insistindo que deveria ser o que a Lei determina, o presidente colocou em votação, onde a grande maioria concordou com a ideia e sugestão de Lelei. Passando para o quinto item, insalubridade, apenas o presidente passou alguns informes dizendo que em Assembleia anterior ficou decidido que seria movida ações coletivas por funções e que caberiam apenas aos interessados trazerem ao sindicato e de preferência as quartas- feiras, dia do jurídico, os documentos necessários: documentos pessoais, contra-cheques, ficha financeira solicitada na administração, comprovante de residência para poder se dada a entrada na justiça. Até o presente momento apenas 20 apoios escolares trouxeram, um número sem expressão. O que ficou sugerido é que o sindicato continuará aguardando os documentos até o momento que julgar necessário e conveniente entrar com a ação coletiva. Caso não exista mais interessado será dado entrada com quaisquer número de servidor. Passando para o 6º item, Plano de Cargo, o presidente explanou informando aos presentes que a comissão formada e publicada no diário oficial pelo prefeito realizaram três reuniões ano passado, onde foi necessário ser interrompida as reuniões por motivo da procuradora Dra. Helen ter adotado uma criança e fazer jus ao direito de licença maternidade, onde seu retorno acontecerá em maio. Foi perguntado por Clesio se foram feitas Atas destas reuniões, sendo informado pela Vanessa que sim, sendo ela própria membro da comissão. A mesma destacou que foram elaborado memorandos de registros e a confecção uma ata em livro próprio. Foi perguntado o que foi resolvido, sendo explicado que a primeira reunião foi a título de colher informações necessárias para os trabalhos como quantitativo de funcionários, tempo de serviços de cada um e pelo menos a média salarial por função, o que não foi fornecido como solicitado, dificultando assim os trabalhos da comissão. O sindicato por sua vez apresentou sua proposta dos pisos iniciais de cada cargo tomando como base os pisos oferecidos no concurso de 2001 e atualizados. Procurado o controle interno para fornecer informações e ser apresentada a proposta do sindicato, o chefe do setor analisou e disse que seria inviável aos cofres públicos, apresentando uma contra partida de 6% de correção para todos, o que a comissão achou um absurdo. Na última reunião  alguns membros se sentiram desanimados com os trabalhos, onde a Vanessa sugeriu procurar o ministério público para apresentar o caso, neste momento os demais membro demonstraram um certo receio dizendo que não teriam coragem de tomar esta atitude, então a Dra Helen sugeriu oficiar o prefeito para apresentar as dificuldade e ouvi-lo sua posição, o que estamos aguardando a resposta e retorno da procuradora. Independente dos trabalhos da Comissão e a morosidade, além das dificuldades que a mesma tem encontrado, uma ação coletiva de obrigação de fazer é cabível, explanado pela Dra. Franciela este procedimento, foi acordado e decidido por unanimidade dos presentes que será movida tal ação, precisando apenas que os interessados pelo menos um grupo de 100 que se manifeste trazendo os documentos necessários, e foi dado um prazo máximo até 30 de abril do corrente para tal. Os documentos são os pessoais CPF, RG. FICHA FINANCEIRA E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.  Foi acrescentado neste item que independentemente desta ação, a comissão continuará as discussões. Tomando a palavra Clesio destacou que a Câmara como Órgão fiscalizador do Executivo deve ser acionado e solicitada dela informações sobre as prestações de conta necessária à elaboração do Plano de Cargo. Foi solicitado pelo servidor Robson que seja divulgada a convocação dos servidores em outros meios de comunicação para que se manifestem interessados e tragam ao sindicato os documentos necessários à ação e completou mais uma vez que independente da ação, a comissão continue com seu estudo. Passando para o sétimo item, auxílio transporte, o presidente apenas informou aos presentes que todo procedimento do anteprojeto de Lei foi elaborado pelo Sindicato com base nas informações colhidas dos servidores que aderiram a planilha de coleta de informações e que se manifestaram que necessitam do benefício para chegar ao trabalho. Tal anteprojeto composto de suas peças necessárias foram repassas ao presidente da Câmara e ao Excelentíssimo prefeito por ocasião da reunião no ano passado na prefeitura. Até o presente momento o prefeito não se manifestou, onde mais uma vez o assunto será incluído na pauta de discussão. Dependendo da posição do Executivo, o assunto voltará para ser decidido em Assembleia para tomada de iniciativa coletiva. Ao ser perguntado pelo presidente se estavam presentes alguns servidores que preencheram a ficha e se precisam de auxílio transporte, aproximadamente a metade disse que sim. Passando para o último item, Caixa própria de previdência sobre o assunto o presidente destacou que é o mais complexo, visto que existe uma Lei de 1999 que ampara os servidores oriundos de São João da Barra e assegura a todos eles o amparo previdenciário pelo regime geral de previdência até que a própria prefeitura crie o seu regime próprio. Outra Lei autorizativa foi criada em 2005 pela câmara quando Beto Azevedo foi presidente e nem ele mesmo quando foi prefeito não teve a hombridade de criar de fato o regime de previdência dos servidores. Portanto o que se percebe é uma falta de interesse e iniciativa política para realizar o feito. Segundo o procurador geral a caixa de previdência é algo complicado para o município de São Francisco, alegando falta de recurso, risco de gestão permanente entre outros. Portanto é um assunto difícil de se resolver. Aberta a discussão alguns servidores se manifestaram dizendo que estão às portas da aposentadoria e que tem consciência que terá um benefício inferior quando aposentar pelo INNS em relação ao que recebe hoje. Clésio comentou que a primeira Lei já tem mais de 15 anos que não é respeitada, a segunda 10 anos, até quando vamos suportar isto? O presidente concluiu que será marcada uma Assembleia Extraordinária somente para tratar deste assunto e estudar coletivamente o que fazer. Se couber uma ação judicial assim será feito, enquanto isso os servidores que completarem a idade e tempo de contribuição procurar o jurídico de sindicato para as devidas orientações necessárias e não irem direto à administração. Passando para os assuntos gerais o presidente informou a todos que o desconto de INNS sobre um terço de férias é contra a Lei e todos tem o direito a restituição,  é só procurar o sindicato as quartas-feiras para fazer o requerimento. Em seguida foi anunciado pelo presidente que recebera um ofício da secretária de educação solicitando a indicação de quatro servidores da educação titulares e suplentes para composição do novo Conselho do FUNDEB, destacando que o mandato dos dois anos dos membros do Conselho do Fundeb indicados pelo sindicato expirou-se, e o Sindicato tem o dever de indicar por meio de Assembleia dois professores, titular e suplente e dois funcionários administrativos da educação, titular e suplente. Após várias discussões foram indicados o professor Cirábio da Silva Ramos como titular e Roseli Luis de Oliveira como suplente: funcionários administrativos Eugênio Mendes titular e Kelly Cristina Alves do Nascimento como suplente. Dando prosseguimento foi apresentado dois ofício entregues pela presidente do Conselho da merenda onde dois conselheiros indicados pelo Sindicato pediram afastamento. Neste ato contínuo o presidente do Sindicato solicitou a indicação dos substitutos para o preenchimento dos membros os quais a entidade sindical tem a prerrogativa de indicar. Foram escolhidas e indicadas A servidora Marta Cordeiro da Silva para titular e Marilia Mota dos Santos para suplente. E finalizado os assuntos do dia foi destacado por uma servidora a problemática das perícias médicas até mesmo de um dia, questionando as exigências de algumas diretoras quererem que as servidoras paguem o horário do dia da perícia em outro dia ou em outra ocasião. Foi esclarecido por parte da diretoria que esta sistemática pericial de um dia gera problema e prejuízo para o município e principalmente para os alunos, vejamos porque? No primeiro dia o servidor(a) deixa seu trabalho para ir ao médico, neste caso já se perdeu um dia de trabalho: no segundo dia o servidor(a) apresenta o atestado a diretora e esta preenche a ficha que deve ser encaminhada a médica do trabalho e é quando vai ser marcada a perícia, lá foi mais um dia de trabalho perdido; dai por diante o servidor(a) sai da sua casa para passar pela perícia, possivelmente dependendo da localização de sua residência será mais um dia de trabalho perdido ou no mínimo horas perdidas de trabalho. Concluindo, é uma gestão administrativa escolar nesta parte deficitária ou ineficiente e a médica do trabalho já deixou bem claro, através de uma declaração que temos em nosso Sindicato,  "jamais o servidor é obrigado pagar hora de trabalho por causa de perícia de um dia". Caso alguém queira cópia deste documento da médica do trabalho é só procurar o sindicato. Sem mais nada a tratar o presidente encerrou a reunião. Eu Vanessa Parreira da Silva secretária designada lavrei a presente, que após lida, achada conforme e aprovada segue assinada por mim e o presidente, fazendo parte desta como peça integrante,  a lista de presença.

SINDICATO REALIZOU A 1ª ASSEMBLEIA DO ANO, E NÚMERO DE PARTICIPANTES FOI INFERIOR AO ESPERADO

    Muito nos preocupa com o futuro de nossa Entidade Sindical que é a maior em nosso município em número de filiados, cerca de 800 dentro de um universo de 1600 servidores de carreira. Quanto ao trabalho desenvolvido até aqui no tocante aos que aderiram à entidade como sócio, supera em muito a média nacional que não passa de 20%, enquanto que nós atingimos a 50%. Mas o que vem nos preocupando é o número de participante nas Assembleias que não tem passado dos 60 nas últimas 4 reuniões com exceção da que aconteceu na Festa do Servidor. Estamos tentando descobrir qual será o motivo do fato. A implantação do Blog onde noticiamos as notícias mais relevantes pode ser um dos motivos, já que temos 90 acessos diários e neste caso os servidores já se sentem informados das novidades, mas isso não nos convence. O que neste momento destaco para reflexão de todos os filiados que vão ler esta matéria, é que luta sindical jamais pode recair sobre as costas dos diretores e daqueles poucos que participam, a responsabilidade de decidir sobre interesse de 1600 servidores efetivos, mas faço um destaque aqui me referindo pelo menos aos 800 filiados. Devo ressaltar aqui que matéria como Plano de Carreira e Caixa de previdência, por exemplo, onde todos dependem para garantir uma remuneração justa e um benefício de aposentadoria decente, vão ficando cada vez mais difícil de se definir por causa dos poucos participantes em reunião, e mais complicado ainda se necessário for  deliberar por um movimento grevista para se conquistar o que se sonha. Quanto ao nosso trabalho de diretores jamais vamos fugir da luta, mas não queremos ser responsabilizado se caso a Câmara vir aprovar algo pedido pelo prefeito prejudicando a todos. Infelizmente vou pronunciar a seguinte frase " A omissão contribui para que outros decidam por você aquilo que você jamais desejaria." Pense nisto e faça uma reflexão. As más línguas dizem que um dos motivos dos servidores não virem à reunião é medo de perder a representaçãozinha que recebem ou abono, porque se setem ameaçados, particularmente prefiro não acreditar numa ingenuidade desta, mas que o comentário existe, isto é fato. Até o meio da semana estaremos publicando a Ata da reunião.  E para finalizar gostaria que os internautas leitores desta matéria comentassem sobre a mesma e desse sua opinião, alguma sugestão para resolver o problema. Um Abraço. C. Ramos

Aos Filiados...

Celebrar a vida é o agradecimento mais sublime que os seres humanos devem reverenciar ao Criador. Desta forma, nós Diretores e Conselheiros Fiscais agradecemos a Deus por mais um Aniversário de cada companheiro (a), e nos orgulhamos de tê-lo (a) como nosso (a) Filiado (a). Que Deus lhe Abençoe grandemente.
                               Parabéns!!!


Roberta Almeida de Oliveira Correa- 10/03

Eliane Alves M. Bahia – 10/03

Sandra Nogueira Macedo – 11/03

Rogério Ribeiro Pinto – 11/03

Maria da Conceição Abílio Nunes – 11/03

Sonia Regina Macedo Cordeiro – 12/03

Daniel Paiva Henriques Mata – 12/03

Erika Serafim Ribeiro – 13/03

Andréa Ferreira das Graças – 13/03

Claudia Fernanda Laurentino de C. Santiago – 14/03

Sirléia Martins Ramos – 14/03

Evani Marques Alvarenga – 14/03

Felipe José de Guimarães Escocard – 17/03

Gerson Alves Gonçalves – 18/03

Kamila da Silva Figueiredo – 19/03

Olivia de Souza Carvalho Rodrigues – 19/03

Alcinéa Vieira Tavares Patrício – 19/03

Vera Lúcia Hora Ângelo de Almeida – 21/03

Felipe Barreto de Barros Macêdo – 21/03

Sinéri Castilho de Almeida – 22/03

Denisia Mendes dos Santos Rangel – 22/03

Pedro da Silva Henriques – 22/03

Juliana Alves de Miranda – 22/03

SINDICATO CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 SERVIDOR(A) MUNICIPAL FILIADO(A) SUA PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS SÃO DECISIVAS, POIS DETERMINA AS AÇÕES DO SINDICATO, AO CONTRÁRIO SUA OMISSÃO DÁ CONDIÇÃO AOS OUTROS DECIDIREM POR VOCÊ E PELA SUA VONTADE, PORTANTO SEJA VOCÊ MESMO E COM INDEPENDÊNCIA.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DE

 ITABAPOANA-RJ

CNPJ: 04.357.013/0001-73

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de São Francisco de Itabapoana –RJ, através de seu presidente e de acordo com o que dispõe o seu Estatuto Social vem convocar todos os servidores filiados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 21 de março de 2015 em primeira convocação às 8:00h e em segunda e última convocação às 9:00h na sede do Sindicato localizado à Rua Getúlio Alves de Souza nº 06 , Centro de São Francisco de Itabapoana - RJ, para que na ordem do dia possam discutir e aprovar a pauta de reivindicação junto ao Executivo e Legislativo municipal,além de outros assuntos. Segue itens:

1. Estágio probatório de todos que já concluíram os três anos de serviços;

2. Atualização do piso do professor de acordo com o anúncio do governo Federal;

3. Reajuste salarial;

4.Reajuste do vale alimentação;

5.Insalubridade para o servidor que tem direito;

6.Plano Geral de Cargos e Salários;

7. Auxílio transporte;

8. Caixa Própria de Previdência;

9. Assuntos gerais.

São Francisco de Itabapoana, 16 de março de 2015.

Cirábio da Silva Ramos

PRESIDENTE

SINDICATO REALIZARÁ A 1ª ASSEMBLEIA GERAL DE 2015

Está confirmada a primeira Assembleia Geral para dia 21 de março. O local será definido até segunda-feira que será publicada em jornal oficial convocando todos os filiados a partir de terça. Entre os assuntos que serão mais debatidos e questionados estão a situação da avaliação do estágio probatório dos servidores que já completaram o estágio probatório e até agora o governo ainda não se manifestou sobre o assunto, valendo ressaltar que muitos apoios escolares aguardam com ansiedade a sua estabilidade para fazer jus ao abono de R$ 80,00 reais que os demais apoios antigos estáveis vem recebendo e que é uma gratificação significativa pelo fato de receberem como piso, apenas o salário mínimo. Outro assunto é quanto a atualização do piso do professor, onde o próprio prefeito criou a Lei e a Câmara aprovou em agosto passado ficando estabelecido o ajustamento do piso no mesmo período em que o governo federal anunciar o reajuste, o que aconteceu desde janeiro e até o presente momento não houve manifestação do Executivo municipal. Vale destacar que professores que concluíram estágio probatório também aguardam a estabilidade para gozar do enquadramento. Ainda temos assuntos para serem definidos como ações referente a insalubridade, definição do resto da pauta de reivindicação coletiva, como reajuste de salário, do vale alimentação, Plano de Cargos e outros que poderão surgir. Esperamos que diante de tanto interesse coletivo, os nossos filiados se sintam motivados a participarem da Assembleia e não um ficar esperando pelo outro lutar sozinho. Quero completar por derradeiro que sindicalismo se faz com participação da massa trabalhadora unida. Tivemos uma grande vitória no ano passado, quando ganhamos com a decisão do ministério a atualização do piso do professor, mas verdade seja dita, embora o maior número de filiados do sindicato ser de professores, é a categoria que menos participa das reuniões. Gostaria como colega da classe que nossos prezados professores participassem em massa. Prof.C. Ramos

Parabéns a todos os Filiados...

Aos amigos (as) companheiros (as) de luta, a vocês nossas alegrias e satisfação por estar completando mais um aniversário. Deus nos chamou à vida para bem sabê-la viver, proporcionar aos nossos dependentes familiares o exemplo do bem viver, é a maior herança que podemos deixar da vida. Portanto seja feliz! E viva a cada dia como se fosse o ultimo de sua vida.
Parabéns....
                     Diretoria Sindical

Carla Fabiane Barreto – 01/03

Valdecir Pereira Alvarenga – 01/03

Luciano de Souza Matta – 02/03

Doralice Marques Alves – 02/03

Paulo Henriques Caldeira Rosa – 04/03

Edna Torquato – 04/03

Elisangela dos Santos Machado Pereira – 05/03

Jorge Câmara dos Santos – 05/03

Mayara Cristina Farias Carlos – 06/03

Josimara Viana dos Santos – 06/03

Gilcélia Monteiro de Mello – 06/03

Mirian de Jesus Alves – 06/03

Elma Ribeiro e Silva – 06/03

Luiz Carlos da Conceição Lima – 07/03

Geruza Cerqueira Barreto – 08/03

Maria da Penha Teixeira Martins Rangel – 08/03

Júlia Teixeira Gomes – 08/03

Maria das Neves Chaves Linhares – 08/03

Aos Aniversariantes Parabéns!!!

Celebrar a vida é o agradecimento mais sublime que os seres humanos devem reverenciar ao Criador. Desta forma, nós Diretores e Conselheiros Fiscais agradecemos a Deus por mais um Aniversário de cada companheiro(a), e nos orgulhamos de tê-lo (a) como nosso(a) Filiado (a). Que Deus lhe Abençoe grandemente.

Parabéns!!! 

                     Diretoria Sindical

Marcely Ferreira Barreto Santos – 10/02

Cenira Marília da Conceição Silva Carneiro – 10/02

Martha Maria Caldas Alexandre – 10/02

Vitor Hugo Bastos- 10/02

José Luiz Cruz Corrêa – 11/02

Adriana Henriques dos Santos – 11/02

Isaque Gomes Soares – 12/02

Luciana Terra Manhães – 12/02

Priscila de Souza Santos Gomes – 13/02

Josete Alves Cruz – 13/02

Lilian Braga Alves – 14/02

Cristina Gomes Siqueira – 14/02

Maria Amélia da Silva – 15/02

Janilda Martins Figueiredo Gomes – 15/02

Wania Izabel Gomes – 15/02

Gelson da Silva Leite – 15/02

Aos nossos Filiados...

Aos amigos (as) companheiros (as) de luta, a vocês nossas alegrias e satisfação por estar completando mais um aniversário. Deus nos chamou à vida para bem sabê-la viver, proporcionar aos nossos dependentes familiares o exemplo do bem viver, é a maior herança que podemos deixar da vida. Portanto seja feliz! E viva a cada dia como se fosse o ultimo de sua vida.
Parabéns....
                     Diretoria Sindical

Nelson da Silva Miranda Filho – 01/02

Roseli Luis de Oliveira – 02/02

Amilton de Souza Gomes – 02/02

Salvador Sérgio Pereira Manhães – 02/02

Denize Lemos da Mota -02/02

Andréa Araújo Marcolino – 03/02

Glauco Denes – 03/02

Magali Caetano da Silva – 03/02

Adilsa Paz Pereira – 03/02

Leonora Martins Barreto de Oliveira – 04/02

Juliana da Silveira Rodrigues Lemos – 04/02

Jorge Domingues Teixeira – 04/02

Otacílio Venâncio Filho – 05/02

Thiago de Oliveira Gomes – 06/02

José Nilton Malhado Azevedo – 06/02

Marly Gomes Moço – 06/02

Alceir Viana Ribeiro Nunes – 06/02

Rawlison Gomes Coutinho – 07/02

Regina Gomes Costa – 08/02

Rosangela Pires Rangel de Oliveira – 08/02

Maria Julia Bento Tavares Raymundo – 08/02

Paulo Cesar Monteiro – 08/02

Jane Alexim – 08/02

JORNAL NACIONAL COMEÇOU HOJE EXIBINDO UMA SÉRIE DE REPORTAGEM SOBRE A REALIDADE DOS PROFESSORES NO BRASIL

   

     Neste momento que tento escrever esta matéria para em seguida exibir o link do Jornal Nacional, tento demonstrar minha indignação pela desvalorização de minha profissão e de milhões de colegas que estão formados no nosso país e que do mesmo jeito são desvalorizados ou esquecidos. Sem dúvida a reportagem para quem tiver paciência de assistir vai poder com detalhes tirar conclusões que muitas vezes pensamos que é só  em São Francisco que acontece isso. Os efeitos devidos baixos salários em todo pais foi reconhecido na posse da presidente Dilma Roussef e até mesmo pelo próprio Ministro da educação. As estatísticas nos últimos anos vem mostrando falta de professores, professores que abandona a profissão para ingressar em outra carreira, professores que inicia faculdade de licenciatura e depois abandona entre outros casos, A você que vai ler está matéria, peço que assista a reportagem que  está no link abaixo e fique por dentro dos detalhes. E para encerrar minha indignação, devo dizer que mesmo que o prefeito atualize nosso piso no mês que vem, não representa o valor que merecemos, pois o piso do professor  I não chegará a R$ 1.200,00.

Acesse ao link:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/02/aumenta-o-numero-de-professores-que-abandonam-salas-de-aula.html

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICA EDITAL PARA CONCURSO DE REMOÇÃO

Através desta nota informativa, venho a todos interessados informar que está aberto o concurso de remoção para professores e que dentre outros requisitos para participar está  o de ser estável e que tenha no mínimo 730 dias trabalhados e lotado em sua escola onde está atuando. Vale ressaltar que este concurso acontece de 2 em 2 anos. As inscrições serão feitas da própria secretaria de educação. Quando ao demais detalhes cada professor interessado deve conversar com seu diretor. Caso sintam necessidade, no sindicato temos o exemplar do Diário Oficial com todo os detalhes. O prazo final para inscrição é dia 6 de fevereiro.