Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2014 reuniram-se em
Assembleia Extraordinária no Salão
Paroquial da Igreja Matriz de São Francisco de Paula centro da cidade de São
Francisco de Itabapoana-RJ os servidores auxiliares de serviços escolares . Foi
aberta a reunião pelo Presidente do Sindicato Cirábio Ramos que saudou a todos
e declarou instalada a mesma. Em seguida compôs a mesa convidando a apoio
escolar Marta Cordeiro para secretariar e lavrar a ata bem como o conselheiro
fiscal Eugênio Mendes. Fez o registro da presença da conselheira fiscal Carla
Fabiane, a Vice presidente Vanessa Parreiras e o tesoureiro Amaury Rodrigues,
além da presença do membro diretor Ubiratan Mendes. Dando continuidade foi
feita uma exposição de slides destacando a importância do apoio escolar no
funcionamento das unidades escolares e também a sua interferência direta no ato
do educar. Destacou que é um profissional que deve ser respeitado por todos os
professores, gestores escolares e governos e ter seu reconhecimento na
qualidade de verdadeiros educadores, portanto merecedores de valorização e
remuneração condigna. Após apresentação e as considerações preliminares o
presidente destacou o principal motivo da convocação da referida categoria,
qual seja, a tomada de conhecimento da publicação no DIÁRIO OFICIAL do
município da COMISSÃO de elaboração do
Plano de Cargos geral de todos os servidores municipais da Prefeitura, composta
de integrantes da Procuradoria Geral do Município, da secretaria de
administração e sindicato. Foram apresentados os nomes de Vanessa Parreiras da
Silva e Rodrigo Pantaleão como
representantes do Sindicato, Dra Hélen da Procuradoria, Márcia Suely Barreto N.
Moço e Maria da Penha Rogério de
Oliveira da Secretaria de Administração. Em seguida foi comentado que o
referido Plano é a esperança de valorização da categoria de apoio escolar. Foi
feito um destaque pelo presidente de um comportamento inadequado por parte de
cerca de dez apoios escolares que amassaram o papel da convocação e atiraram no
chão no dia da jornada pedagógica, fato que também aconteceu com três professores; um ato exatamente
contrário ao comportamento de quem deveria ser educador, mesmo tendo saídos de
um evento onde ouviram e assistiram maravilhosas palestras com profissionais
doutores em educação. Dando continuidade
o presidente destacou a revolta de um servidor da escola de Gargaú que
desabafou com o presidente do sindicato dizendo que a Entidade só defende
professores e que o prefeito só atende estes profissionais, e acrescentou: _
por que só os professores foram atendidos pelo prefeito? Comentou o referido
apoio escolar. Neste memento o presidente do sindicato respondeu para o apoio
escolar revoltado que, o prefeito estava cumprindo a determinação da Lei, e não
uma boa vontade de valorizar o professor. De acordo ainda com a explanação do
presidente, este apoio escolar perguntou se não existia Lei que beneficiava os
apoios escolares? Onde foi respondido que existia sim, mas que dependia da
participação dele nas reuniões para tomar conhecimento delas ou pelo menos
participar da vida do sindicato para se inteirar das mesmas. Fica consignado
nesta que mesmo sendo convocado, tal apoio revoltado de Gargaú, não se
encontrou presente na Assembleia. Neste
momento foi registrada a presença do presidente da Federação dos Sindicados dos
servidores públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro FESEP-RJ, Sr.
Leilson Gomes Rangel, que em seguida saudou a todos e fez suas considerações
iniciais. Exposto na tela um slide mostrando
os benefícios conquistados pelo sindicato a favor dos apoios escolares, o presidente fez questão de destacar as
calúnias e críticas infundadas que alguns apoios vem fazendo contra o
sindicato, dizendo que a Entidade não fez nada ou não faz nada e pede
exatamente ao Leilson que faça uma alusão ao décimo quarto salário que é uma
Lei municipal de 1999 resultado de um pedido seu ao então prefeito Barbosa
Lemos que o implantou no primeiro município do Brasil, (São Francisco de
Itabapoana). Com muita ênfase o presidente explanou a respeito e destacou a
coragem do presidente do SSEPSFI Cirábio Ramos ter assumido a luta pela
fundação do Sindicato e ser uma das Entidades com mais estrutura organizacional
do Estado do Rio de Janeiro. Tomando a palavra Cirábio destacou os demais
benefícios conquistados como: licença prêmio, qüinqüênio em triênio, vale
alimentação, gratificação por tempo de serviço e o próprio concurso homologado
e os aprovados empossados. Neste momento o apoio escolar Antônio da Escola
Moranguinho pergunta se eles vão receber tal gratificação de R$ 80,00 reais com
três anos de serviços? Sendo respondido que sim, pois é um compromisso moral
assumido pelo saudoso prefeito Pedro Cherene desde 2002 de não ser retirado até
se criar o Plano de cargo. Dando continuidade, o presidente perguntou para os
presentes se eles sabiam o que é um Plano de Cargo? O que este instrumento de
Lei impacta na vida profissional de um servidor público? Onde pairou no ar
muitas dúvidas. Então, o presidente pediu aos presentes que lesse na apostila
que eles receberam, o Art. 39 da Constituição do Brasil que garante aos
servidores públicos do país o Plano de Cargo e em seguida pediu que lesse na
Lei do Fundeb o Art. 2º que garante recurso para valorização e remuneração
condigna dos trabalhadores em educação e não somente os professores. A partir
desse momento foi aberta a oportunidade para que os presentes perguntassem o
que quisessem sobre Plano de Cargos. O primeiro questionamento foi no sentido
de quando seria implantado e de quem dependeria? Sendo respondido que prazo não
se sabia, pois dependeria exclusivamente de vontade política do prefeito. Neste
momento o presidente destacou que o Plano dos professores levou 09(nove) anos
para ser criado contado da fundação do Sindicato, e só foi criado por exigência
de Lei Federal com prazo determinado. Muitos questionamentos surgiram neste
momento, pois os apoios se sentiram desprivilegiados por não existir ainda uma
data para tal. Tomando a palavra Leilson Rangel comenta que muitos Artigos da
Constituição depende de regulamentação pelos deputados federais e senadores
para caírem em exigências de cumprimento, o neste momento ele pede aos presentes
que escolha bem em quem vão votar para estes cargos e que negociem com eles o voto
em troca de aprovação das Leis que regulamente as leis de interesse dos
servidores públicos. Dando continuidade o presidente expõe na tela o modelo do
Plano de Cargo dos Professores para servir de base para explicar para os apoios
a valorização do profissional de carreira considerando a escala vertical (tempo
de serviço) e a escala horizontal (escolaridade). Neste momento um apoio já
perto da aposentadoria pergunta: como fica minha situação se já estou perto de
aposentar? Respondendo o presidente explica: “ a senhora vai ser valorizada
pelo tempo de serviços enquanto não se aposentar" e lamenta profundamente pelos
prefeitos anteriores não terem criado o plano, mas para quem está começando a
carreira será uma grande esperança de valorização. Ainda continuando o
questionamento, foi perguntado pelo Antônio se não poderia acionar na justiça,
o que foi respondido por Leilson que, através da pressão política terá mais
resultado, pois nenhum gestor público gosta de servidores revoltados sujeitos a
manifestações. Uma servidora pergunta pressionar de que forma? É respondido que
primeiro passo é a categoria participar com maior número possível nas reuniões
para se tornarem fortes, organizados e planejar as manifestações e paralisações
e depois partir para ação. Destaca ainda que com um número pequeno de
participantes o sindicato fica fraco e aí a pressão não acontece. E perguntou:
“ vocês já pensaram o que pode acontecer nas escolas e creches se todos os apoios
escolares resolverem a fazer greve, mesmo sem a participação dos professores? É
exatamente o que chamamos de pressão política, e acrescenta: “a força está nas
mãos de vocês, acordem!”. Encerrando esse assunto foi aberto o momento para o
destaque dos assuntos gerais referentes aos desejos dos presentes. Foram
destacados: “sábado letivo,
readaptação por iniciativa de diretor de escola, estágio probatório, escolha no
início do ano da função laboral na escola e creche, substituição de professor
por apoio escolar em creche, vale transporte e assinatura do livro de ponto,
além do caso dos atestados”. Após os
destaques dos assuntos, os mesmo foram debatidos um a um iniciando pelo sábado
letivo que foi exatamente o questionamento da Gelza, onde a mesma perguntou: somos obrigadas a cumprir? O presidente explicou destacando algo que todos já
sabem, mas que insistem em não aceitar, então ele destacou duas opções para os
apoios escolherem a melhor. Primeira: vocês não são obrigadas a trabalhar mais
de 40 horas semanais, mas são obrigadas a cumprir no mínimo 200 letivos
constantes do calendário escolar. Caso vocês estejam dispostos a comprar uma
briga e irem para justiça requerer a falta do sábado que vocês levaram, o
sindicato vai dar todo apoio jurídico, mas fiquem sabendo que, uma ação desta
provocará outra reação por parte dos gestores municipais que será a perseguição
do apoio em seu posto do trabalho. Será que vale apena? Essa é a primeira opção. A segunda opção são
os apoios reconhecerem que apenas trabalham 04(quatro) sábado no ano, mas
ganham alguns dias de recesso no meio do ano, no final do ano e ainda gozam de
alguns dias de ponto facultativo após sequência de feriado, Ou seja, vocês
fazem questão de quatro dias no ano, mais ganham mais de dez do governo. Será
que vale apena escolher a primeira opção? Ou é melhor buscar um acordo de
cavalheiro com o diretor da escola? Ouve muitos debates sobre o assunto, onde
desencadeou ou problemas de gestão, principalmente da escola de Sossego, onde
para encerrar o presidente sugeriu que fossem formuladas denúncias assinadas e
encaminhadas ao sindicato para ser tomadas as providências. Passando para a tal
“readaptação” feita pela diretora, algo afirmado por apoio de Sossego e que
segundo o presidente é o maior absurdo possível, visto que readaptação é feita
por determinação médica acompanhada de laudo e cabe ao diretor escolar
providenciar a adequação deste servidor a uma atividade laboral condizente com
suas limitações. Sobre estágio probatório; após perguntas a respeito, foi
explicado que o mesmo é um período de três anos onde o servidor empossado após
concurso passa por observação diariamente por seu chefe imediato onde é feito
relatório sobre o seu exercício profissional anotando fatos relevantes, para ao
final de três anos passar por uma avaliação com nota mínima 7,0 para aprovação de sua estabilidade. Os quesitos
considerados são; assiduidade, pontualidade, capacidade de iniciativa,
produtividade, capacidade relacional afetiva, entre outros. Nenhum servidor
pode ser penalizado por falta justificada, participação em sindicato, ou outro
episódio inédito, pois todo servidor tem direito a ampla defesa acompanhado
pelo seu sindicato nos processos disciplinares administrativos. Não aceite
ameaças de diretor de escola ou outros, pois estes ditos gestores poderão
incorrer em assédio moral e serem penalizados por isso. Basta registrar esses
casos e precaver entre os colegas para um ser testemunha um do outro procurando
o sindicato para denunciar. Outro assunto, escolha da função laboral no início
do ano, sobre esse assunto o presidente explicou que fica a critério da
secretária de educação estabelecer uma regra por meio de uma resolução ou
portaria, pois ela tem discricionariedade para isso. É comum levar-se em
consideração o direito de escolher primeiro os mais velhos na escola, depois os
que chegaram primeiro com o memorando, mas pode ser que exista um acordo entre
os apoios e o diretor e chegarem em um acordo agradável a todos. Sobre
substituição do professor por apoio escolar em creche, é algo a ser analisado
com muito carinho, pois é coisa de muita responsabilidade, pois está se
tratando de indivíduos pequenos indefesos, e somente professores têm
conhecimentos pedagógicos para tal. Deve ser avaliado em quais circunstâncias
isso acontece, em qual ocasião, freqüência, porquê; para depois se ter um raio
X do problema. Sobre o vale transporte, o presidente explicou que o projeto se
encontra nas mãos do prefeito e dos vereadores e o mesmo foi elaborado pelo
sindicato com base em coleta de informação dos servidores que aderiu a
campanha. Cabe agora esperar a atitude do prefeito, caso ele não tome nenhuma
iniciativa, na hora certa os servidores serão convocados para decidirem o que
fazer. Uma medida judicial não está descartada, porém para o momento certo.
Quanto a assinatura de livro de ponto, mais um problema apontado pelos apoios
escolares de sossego, o presidente explicou que o mesmo deve ficar sobre uma
mesa na secretaria em lugar de fácil acesso a todos com uma caneta para
assinatura de chegada e saída. Todos devem ser orientados pelo diretor em ser
colocado o verdadeiro horário de entrada e saída. Devem constar as faltas
justificadas e abonadas, desde com o atestado médico ou justificativa de algum
Órgão oficial. A assinatura impreterivelmente deverá ser anotada todos os dias.
Nada impede do gestor escolar monitorá-lo ou alguém designado por ele, isso é
normal, nada de absurdo. E por último o assunto sobre os atestados médicos, o presidente destacou que existe um acordo verbal entre sindicato – procuradoria
– médica do trabalho no que se refere a “ atestado de um dia não há necessidade
de passar por perícia”, mas ainda existem algumas escolas que está seguindo o
rigor da resolução. Quanto a esta questão o sindicato providenciará junto à
procuradoria solucionar este problema. Ao final o presidente deu sua palavra em
nome dos demais diretores que a partir desta data as atenções estarão voltadas
prioritariamente para os apoios escolares e os demais trabalhadores da
prefeitura e não mais prioritariamente aos professores, uma vez que estes serão
beneficiados pelo anúncio do prefeito. Outro destaque é que a partir de setembro
o sindicato estará disponibilizando cortes de cabelo para os homens e manicure
para as mulheres e mais algumas consultas integrais para os servidores. Caminhando para o fim o presidente destacou
que a luta pelo plano de cargo será grande e que precisa de todos engajados, e
perguntou aos presentes: _ Podemos contar com a presença de vocês na Câmara,
prefeitura, ou em qualquer luta? A resposta foi unanimidade dizendo que sim.
Então o presidente disse que todos serão convocados por telefone. E Finalizando
foi anunciado que a terraplanagem do terreno do sindicato já se encontra feita
para o início das obras a partir de segunda-feira (07/0/14). Nada mais a tratar
a reunião foi encerrada. Eu Marta Cordeiro da Silva secretariei e lavrei a
presente, que após lida, achada conforme e aprovada segue assinada por mim o
presidente e pelo menos mais cinco da lista de presença.
terça-feira, 8 de julho de 2014
ASSEMBLEIA DOS APOIOS ESCOLARES SUPERA A DOS PROFESSORES EM NÚMERO DE PARTICIPANTES
Um fato surpreendente que deixou-nos sem uma explicação plausível foi a ausência da grande massa de professores numa reunião tão importante, na qual discutimos pormenorizadamente com o respeitado pequeno grupo de companheiras professoras os assuntos pertinentes ao novo piso anunciado pelo prefeito e a inclusão do mesmo no Plano de Cargo. Contamos com a presença da professora e vereadora Yara Cinthia que participou ativamente dos debates e se colocou a disposição do sindicato e dos professores no que lhe for cabível enquanto parlamentar, mas fez uma ressalva:" na câmara sou apenas uma voz, tenho apenas meu voto, não cabe a mim responder pelos demais Edis; sem a participação dos professores unidos fica impossível a própria categoria mostrar a força que tem, deveriam ser os formadores de opinião, mas de forma coletiva para se transformarem em verdadeiros imbatíveis e acima de tudo impor respeito no seu setor de trabalho e ao próprio governo". De acordo com o presidente da Entidade sindical Cirábio Ramos, a ausência dos professores deixa uma incógnita na hora de se tirar uma conclusão do porquê da categoria não ter comparecido. Apenas 20 professores compareceram, 3% do seu universo, uma demonstração de falta de interesse por aquilo que é de seu direito e que parte destes poderá ter uma desagradável surpresa, após votação na Câmara. Por outro lado, destaca-se que foi muito importante o aproveitamento da reunião, pois os presentes tiveram a oportunidades de tirar as dúvidas necessárias sobre a Lei do Fundeb, Lei do Piso e a Lei do Plano de Cargo.
Por outro lado, a reunião com os auxiliares de apoio escolares foi um sucesso. Pontos polêmicos como gestão de diretores de escola, Plano de cargos, estágio probatório entre outros foram esclarecidos. Os presentes foram verdadeiros exemplos de participação coletiva. Estiveram presentes 52 apoios escolares, cerca de 10% de seu universo. Parabéns apoios escolares. Reconhecemos vocês como verdadeiros agentes educadores, portanto merecedores de todo nosso respeito e dignos de serem valorizados. Confira abaixo as fotos dos apoios escolares na reunião e a dos professores.
Na próxima página publicaremos na íntegra a ata da reunião dos apoios escolares.
E em breve a dos professores.
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| REUNIÃO COM OS APOIOS ESCOLARES |
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| REUNIÃO COM OS APOIOS ESCOLARES |
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| REUNIÃO COM OS APOIOS ESCOLARES |
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| REUNIÃO COM OS APOIOS ESCOLARES |
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| REUNIÃO COM OS PROFESSORES |
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| REUNIÃO COM OS PROFESSORES |
terça-feira, 1 de julho de 2014
APOIOS ESCOLARES E PROFESSORES SE REUNIRÃO NESTE SÁBADO E NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
A notícia que deixou centenas de professores felizes num primeiro momento em Jornada Pedagógica, desencadeou um descontentamento entre outros colegas que trabalham nos mesmos setores (escolas e creches). O anúncio feito pelo prefeito dos três valores de pisos para os professores de ( 35, 25 e 16 horas), marca o início de uma nova peleja, a atualização do Plano de Cargos com os percentuais entre classes e entre os níveis algo mais relevante na carreira de um profissional da educação que vai exatamente contribuir para uma aposentadoria decente ou não. As particularidades deste assunto será tratado na segunda-feira.
Agora quero destacar o porquê que os apoios escolares têm vividos descontentes em suas funções laborais. Não é apenas a questão do piso salarial que deixam nossos(as) profissionais de cozinha e limpezas descontente, mas a forma como eles(as) são vistos(as) em seus postos de trabalho. Na seara do educar depende destes nossos colegas. A educação não acontece somente dentro de uma sala de aula, mas se estende no pátio, no refeitório, nos banheiros, nas portarias, dentro dos veículos coletivos, na cozinha, no berçário, nos locais de banho, etc. Se refletirmos bem, nossos apoios são verdadeiros educadores diretos. Pensando assim, enquanto sindicato defensor dos direitos destes trabalhadores abraçaremos essa empreitada juntamente com cada apoio escolar filiado à Entidade, para conquistarmos aquilo que esta categoria é merecedora e aquilo que a Lei lhes garante por direito. Já avançamos muito em benefícios e direitos que são estendidos a todos apoios escolares. Vejamos:
- Décimo Quarto salário. Lei municipal. Conquistada no ano 2000. Extensivos a todos servidores;
- Licença Prêmio, Lei municipal. Conquistada no ano de 2001, Extensiva a todos servidores.
- Transformação do antigo Quiquênio em triênio. Lei municipal ano 2001. Extensivo a todo servidor;
- Vale-alimentação. Lei municipal. Conquistada no ano 2007. Extensivo a todos servidores;
- Gratif. provisória por tempo de serviço.R$ 80,00. Só para apoios escolares. Após estabilidade;
- Conquista na justiça da Homologação do concurso de 2008 e convocação de todos os aprovados.
É sabido que embora nossos apoios escolares terem se beneficiados destas conquistas do Sindicato, muita coisa precisa ser feito para melhorar a qualidade de relação do trabalho e valorização destes trabalhadores tão importante nas escolas e creches. Enquanto Presidente desta Entidade sindical farei de tudo juntamente com a diretoria e conselho fiscal para alcançarmos os anseios de nossos profissionais da cozinha e limpeza.
Não posso aqui deixar meu apelo: sozinhos não chegaremos a lugar algum, mas se todos os apoios derem as mãos, aí sim, iremos muito longe.
Esperamos vocês apoios no próximo sábado às 9:00h no salão Paroquial e os professores na segunda-feira, mesmo horário e local.
Atenciosamente, Prof. Cirábio Ramos
quinta-feira, 26 de junho de 2014
PREFEITO ANUNCIA EM EVENTO PEDAGÓGICO OS NOVOS PISOS PARA OS PROFESSORES
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| PREFEITO ANUNCIANDO O PISO DOS PROFESSORES |
Para muitos professores que não acreditavam num avanço a respeito de um novo piso dos professores em São Francisco de Itabapoana, hoje o prefeito surpreendeu a todos com a notícia no final das extraordinárias palestras dos professores doutores em educação. Sabe-se que, quando uma categoria está organizada e disposta a lutar por aquilo que é de seu direito, mesmo que demore um pouco, chega um momento que o empregador não tem saída, tem que respeitar a Lei. A luta do Sindicato pelo cumprimento da Lei do piso do magistério começou desde do governo anterior; acreditava-se que, nos primeiros meses
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| MANIFESTAÇÃO EM 04//06/2013 EM FRENTE A SMEC |
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| LUTA DO SINDICATO QUE NÃO DEVE SER ESQUECIDA. VITÓRIA CONQUISTADA. |
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| REUNIÃO DO FUNDEB. COBRANÇA PELO RESPEITO AO EMPREGO CORRETO DAS VERBAS. |
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| EXPEDIENTE DO PROMOTOR AO PROCURADOR DE SFI SOLICITANDO DOCUMENTO SOBRE O PISO DO PROFESSOR. |
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| JORNADA PEDAGÓGICA EM 25/06/2014. AVANÇO NA INOVAÇÃO DE NOVOS TEMPOS PARA EDUCAÇÃO EM SFI VEJA A TABELA DE ACORDO COM O ANÚNCIO DO PREFEITO
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terça-feira, 24 de junho de 2014
segunda-feira, 23 de junho de 2014
SINDICATO PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LDO 2015
A participação da entidade sindical é de extrema
importância para garantir os direitos dos servidores e assim sendo, o Sindicato
estudou minuciosamente e fez uma série de destaques, apontamentos e criou
alguns itens para a LDO, dentre eles o do Vale Transporte.
É imprescindível a
participação de todos os Servidores na Câmara Municipal às 10h do dia 24 de
junho.
Saiba mais sobre a LDO:
A LDO é uma lei anual, e os prazos para sua
elaboração são os seguintes: até 15 de abril, o governo deve encaminhar sua
proposta de LDO ao Legislativo. Este, após sua análise e emenda, deve
devolvê-la ao Executivo até o término da primeira sessão legislativa, 30 de
junho (CF, art. 57). Caso o projeto de LDO não seja aprovado até então, os
vereadores não podem entrar em recesso.
Mais uma vez, por falta de legislação
complementar, temos uma situação interessante: nas diversas esferas de governo,
repetem-se experiências de legislativos que pouco analisam o projeto de LDO,
apressados que ficam para não perder o recesso de meio de ano. Outra nota
interessante em relação à LDO é o fato de muitas vezes serem incluídos
dispositivos estranhos às finalidades essenciais que deveriam estar contidos
nesta lei, ainda que os mesmos sejam correlacionados ao tema.
Sendo um documento mais próximo e
institucionalizado do que o PPA, nos municípios onde os movimentos sociais
estão mais envolvidos com a questão orçamentária, a LDO tornou-se palco de
disputas por agendas políticas mais amplas. Como exemplo, podemos citar a
inclusão, em LDO do município do Rio de Janeiro, de dispositivo obrigando o
Poder Legislativo a realizar audiências públicas para explicar a proposta
orçamentária nas várias regiões da cidade.
Essa iniciativa seguramente não foi isolada, nem
é a única que podemos citar de inclusão de dispositivos progressistas na LDO.
Para trazer mais transparência na discussão das prioridades do orçamento de
nossa cidade ou Estado, muitos são os expedientes que podem ser usados, e,
quanto maior for a divulgação das experiências exitosas, maior será o estímulo
para outros repetirem essas iniciativas.
Fonte: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/oficinas/cidadania/orcamento/mod02/sec04.html
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