FINALMENTE, O ENQUADRAMENTO SAIU, E AGORA?

      Agora provavelmente começará uma luta para os professores receberem o retroativo do ENQUADRAMENTO, desde o seu requerimento junto a administração. Primeiro passo é os professores requererem na administração ou pelo sindicato. Caso optem pela administração não esqueçam de pegar a cópia do requerimento. Caso o Executivo não pague, a referida cópia será peça fundamental para o processo coletivo pelo sindicato ou se algum professor preferir pode constituir seu advogado particular.

      Observação importante: o direito ao retroativo é individual, portanto mesmo que a ação seja coletiva, só irão ser contemplados com o recebimento, aqueles que se habilitarem na ação.

     DOCUMENTOS NECESSÁRIO PARA A AÇÃO:

1. Cópia do requerimento que solicitaram o enquadramento;
2. Termo de posse;
3. Cópia simples do diploma e/ou Certificado de pós graduação;
4. Ficha financeira 2015-2016;
5. Cópia simples da RG, CPF e comprovante de residência;
6. Cópia da publicação do estágio probatório (no sindicato);

  Mas uma observação: providencie os referidos documentos, após o mês de março. Pode ser que não seja necessário, caso o prefeito pague.

     BOA SORTE A TODOS

PARCERIA E ASSISTENCIALISMO, SINDICATO PROMOVENDO A SAÚDE DE SEUS FILIADOS E DEPENDENTES

PARCERIAS QUE DERAM CERTO. OS SÓCIOS E SEUS DEPENDENTES GOZAM DE DESCONTOS ESPECIAIS EM EXAMES E CONSULTAS. BASTA APRESENTAR A CARTEIRINHA DE SÓCIO QUE É A MESMA PARA SEUS DEPENDENTES.

   AS CONSULTAS NA CLÍNICA PRÓ-SAÚDE SÃO MARCADAS NO SINDICATO TODOS OS PRIMEIROS DIAS ÚTEIS DE CADA MÊS ÀS 8:30H PELOS TELEFONES:

998764637 OU 27891668

OU AINDA PRESENCIALMENTE NO HORÁRIO ACIMA

PELEJA PELA ATUALIZAÇÃO DO PISO DO PROFESSOR

      POR MEIO DESTA NOTA INFORMATIVA, DAMOS CIÊNCIA A TODOS OS PROFESSORES DA PMSFI, QUANTO A LUTA INCANSÁVEL DO SINDICATO  PELEJANDO PARA QUE O GOVERNO RESPEITE E CUMPRA AS LEIS NESTE MUNICÍPIO. O “EXPEDIENTE” ABAIXO É UM DOCUMENTO FUNDAMENTADO E QUE AO SEU FINAL TEM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR O GESTOR MUNICIPAL A CUMPRIR O Art. 5º DA LEI 11.738/2008. SE VOCÊ PROFESSOR TIVER PACIÊNCIA DE LÊ-LO, AVALIA-O E POSTE SEU COMENTÁRIO.

    OBS.: O DOCUMENTO FOI PROTOCOLADO ONTEM (25/02/2016) E O PAGAMENTO SAIU HOJE SEM ATUALIZAÇÃO DO PISO.

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APÓS RESULTADO DA ASSEMBLEIA, SINDICATO OFICIA AO PREFEITO

 Sem perder tempo e preocupado com a exigência da Lei eleitoral que limita prazo de 180 dias antes das eleições de outubro para reajuste salarial e outros, sindicato oficia ao prefeito e também aos secretários que respondem pela parte financeira da prefeitura

    CONFIRA ABAIXO O OFÍCIO

MAIS ESTABILIDADES PUBLICADAS EM "DO"

   Saiu mais uma relação de estabilidades publicadas em D.O. de nº 258 datado de 19/02/2016. Considerando a morosidade que aconteceu com as publicações da estabilidades dos servidores concluintes em janeiro de 2015, desta vez parece que o governo não comportará da mesma forma de 2015. É cedo de mais para tecer elogios, mas espero que até o final de março todos tenham suas estabilidades publicadas.

     Alerta aos servidores das escolas e creches: exija de seus chefes superiores a avaliação do estágio probatório. 

    ABAIXO A RELAÇÃO DOS ESTÁVEIS

	MATRÍCULA	NOME	CARGO
01	169	Albérico  Estevam Jorge Souza	Motorista  cat. C
02	8000548	Aldileia Rodrigues Freitas	Aux. Serv. escola
03	331	Amara Lúcia Domingues  Pinheiro Correia	Aux. Serv. escola
04	436	Cenilda da Silva Cruz	Aux. Serv. escola
05	491	Deig Lucy Mayor Gomes	Aux. Serv. escola
06	496	Enedina Maria Rodrigues Ferras	Aux. Serv. escola
07	8000470	Enux da Conceição Ferreira	Aux. Serv. escola
08	233	Fábio Moço Ferreira	Motorista  v ei. Carga
09	201	Fábio Pacheco Barreto	Motorista
10	510	Izabel Freitas Nogueira Figueredo	Aux. Ser. Creche
11	603	Luciano de Souza Mata	Aux. Serv. escola
12	168	Olemir da Paixão bastos	Motorista Cat. C
13	165	Valmir dos Reis Silva	Motorista Cat. C
14	163	Vanderlei Alves de Oliveira	Motorista Cat. C
15	259	Gabriela  Dias da Cruz Machado	Aux. Administ.
16	460	Bruno Pereira da Silva	Aux. Administ.
17	8000483	Darlen Cabral Rangel	Professor Esc.
18	527	Carla Michelle Tavares França	Aux. Serv. escola
19	8000468	Cristiano Alves Pinto	Aux. Serv. escola

SINDICATO REALIZOU 1ª ASSEMBLEIA GERAL DE 2016

   

 Aconteceu neste último sábado (20/02) a realização da primeira Assembleia Geral  do Sindicato no ano de 2016. O evento aconteceu no Salão da Ana Festa com a presença de  aproximadamente 100 servidores municipais. Os itens da pauta discutidos resultaram quase em sua totalidade em deliberações por unanimidade a recorrer as vias judiciais cabíveis, ação judicial e/ou representação junto ao Ministério Público. Os ânimos dos servidores se apresentaram aflorados pelo fato de tantos direitos constituídos  desrespeitados pelos gestores municipais, como o caso da morosidade de enquadramento dos professores, a não criação da Caixa de Previdência, Plano de Cargos, o não reajuste do vale alimentação em 2015 entre outras queixas. 

   A reunião contou com a presença do representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Sr Leilson Gomes Rangel que explanou sobre a exigência da Lei sobre a Caixa de Previdência Própria para município que tem seu regime estatutário.

     Assim que o Cartório liberar o registro da Ata da Reunião, postaremos aqui, para que todos os interessados fiquem por dentro.

CONSELHO DO FUNDEB SE REUNI PARA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 COM PARECER

        Na última quinta-feira (18/02) se reuniram na sala interna ao lado do gabinete do prefeito o Conselho do FUNDEB do município de São Francisco de Itabapoana com a finalidade de prestações de contas do mês de dezembro de 2015 e também para o PARECER geral do exercício. Participaram do ato os dois representantes titulares do Sindicato o Professor Cirábio Ramos e o representante dos apoios escolares Eugênio Mendes. Um resumo em termos quantitativos foi a constatação de uma receita total no exercício incluindo o rendimento de aplicação num montante de R$ 26.214.385,26. Foi constatado um percentual de gasto com remuneração de professores de 63,11% do referido montante, 3,11% além do mínimo de 60% estipulado pela Lei do FUNDEB Lei 11.494/2007. No tocante aos professores que receberam do FUNDO no mês de dezembro foi constatado um total de 594 professores e 480 auxiliares de serviços escolares e creches. Ressalta-se que o total aproximado de professores efetivos e concursados na rede aproxima de 650 e os apoios escolares e creches 500. A diferença vista nesta informação se dá possivelmente a servidores que estão ou de licença pelo INNS, ou a disposição, ou licença sem vencimento ou ainda com desvio de função.

          Este sindicato através de seus representantes no CONSELHO tem a obrigação de tornar transparente o que entender de relevante para os servidores municipais, pais de alunos e população em geral. lembrando que a referida verba tem função extremamente social e o povo deve cobrar dos governantes. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimento necessário. À diretoria.

               ESPERAMOS COMENTÁRIOS

SINDICATO REALIZARÁ 1ª ASSEMBLEIA GERAL DE 2016

COMO DE PRAXE O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REALIZARÁ SUA PRIMEIRA ASSEMBLEIA DO ANO DIA 20 DE FEVEREIRO (SÁBADO), APÓS RETORNO DAS AULAS, EM VIRTUDE DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO QUE SÃO A MAIORIA DOS SÓCIOS, TEREM A OPORTUNIDADE DE TOMAREM CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO POR TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS DE COMUNICAÇÃO, INCLUSIVE O CARRO DE SOM. NÃO HAVERÁ DESCULPAS QUE NÃO FICARAM SABENDO DA CONVOCAÇÃO.

      É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS FILIADOS PELO FATO DE NA OCASIÃO SEREM DELIBERADOS ASSUNTOS QUE VAI DE CHEIO AO INTERESSE DE TODOS. 

      OS ASSUNTOS DA PAUTA ESTÃO NO JORNAL ABAIXO.

PISO SALARIAL 2016 DO PROFESSOR AGORA É OFICIAL

     O piso salarial do professor foi divulgado dia 14 de janeiro pelo Ministro da Educação, mas ainda não tinha sido divulgado no Portal do Mec, o que agora foi feito e torna oficial para todos os governos federais, estaduais e  municipais cumprirem. O reajuste foi de 11,36% o que elevou o piso mínimo para uma jornada de 40 horas para R$ 2.135,64.

       De acordo com a Lei 11.738/2008 (Lei do Piso) em seu Artigo quinto preceitua que o piso do professor deve ser reajustado a partir de 1º de janeiro de cada ano. Sendo assim o prefeito de São Francisco deve reajustar os pisos dos professores a partir deste mês de fevereiro pagando o retroativo a janeiro. 
     Cumprindo mais uma vez seu papel de Entidade Classista, o sindicato oficiará ao Executivo informando-o sobre o novo piso e cobrando deste o cumprimento já este mês, para evitar desgaste judicial.

  ACESSE O LINK ABAIXO E VEJA A 
PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO MEC

http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=33421

VEJA A TABELA COM OS NOVOS PISOS PARA SFco ITBAP.

JORNADA	PISO ANTERIOR	NOVO PISO
40 horas	R$ 1.917,78	R$ 2.135.64
35 horas	R$ 1.678,06	R$ 1.868,68
25 horas	R$ 1.199,00	R$ 1.334,77
20 horas *	R$ 1.385,59	R$ 1.542,99
16 horas *	R$ 1.385,59	R$ 1.542,99

Obs.: * O que leva igualar o piso dos profissionais de 20 e 16 horas, é pelo fato que estes últimos atuam em regência de classe.

NOTA INFORMATIVA URGENTE

     PELA PRESENTE NOTA, INFORMAMOS A TODOS E A TODAS ANTECIPADAMENTE, QUE O SINDICATO REALIZARÁ SUA

PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DO ANO DE 2016 NO PRÓXIMO DIA 20  DE FEVEREIRO (SÁBADO) ÀS 9:00H (DA MANHÃ) NO SALÃO DA ANA FESTA. OS ASSUNTOS A SEREM DISCUTIDOS SERÃO DEFINIDOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, ALÉM DOS ASSUNTOS GERAIS DO DIA.

     TODOS OS FILIADOS QUE TIVEREM TELEFONES ATUALIZADO RECEBERÃO UM TELEFONEMA, DESDE QUE, O FILIADO ESTEJA ATENTO À LIGAÇÃO E NÃO ESTEJA EM CAIXA POSTAL OU FORA DE ÁREA. OS FILIADOS QUE TIVEREM E-MAILS RECEBERÃO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM SEU CORREIO ELETRÔNICO. A RÁDIO DE PAULO NOEL, O SEU BLOG, O BLOG DO SINDICATO, O BLOG DE NOEL JUNIOR, E OUTROS MAIS, TAMBÉM DIVULGARÃO DURANTE A SEMANA, E POR FIM, O CARRO DE SOM PERCORRERÁ OS PRINCIPAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO CONVOCANDO TODOS. PEDIMOS AINDA QUE CADA COLEGA FILIADO QUE ACESSAR A ESTE RECADO, QUE TRANSMITA POR GENTILEZA AOS DEMAIS. TODA DECISÃO EM ASSEMBLEIA BENEFICIA A TODOS OU PODE PREJUDICAR, PORTANTO NÃO DEIXE QUE OS OUTROS DECIDAM POR VOCÊ.

    ATT, JAILCE SANTANA

                     PRESIDENTE

SINDICATO PUBLICA O 5º MÓDULO DO CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL

 ESTAMOS PUBLICANDO O 5º MÓDULO DO CURSO  BÁSICO DE FORMAÇÃO SINDICAL PARA DIRIGENTES SINDICAIS E PARA OS FUTUROS INTERESSADOS NA MISSÃO DE DIREÇÃO SINDICAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. SER DIRIGENTE SINDICAL FIGURINISTA É FÁCIL, DIFÍCIL É SER UM MILITANTE COM PROPÓSITO DE ENGAJAMENTO NA LUTA COLETIVA. TODO SERVIDOR(A) QUE SE PREZE E TENHA A PRETENSÃO DE ARREGAÇAR AS MANGAS NESTA LUTA, OS CURSOS OFERECIDOS POR MEIO DAS PALESTRAS SÃO O SUFICIENTE PARA DAR UMA BASE NECESSÁRIA PARA SUA FORMAÇÃO SINDICAL.

    SE AINDA NÃO ASSISTIU A NENHUMA DAS PALESTRAS, É SÓ ACESSAR AS POSTAGENS MAIS ANTIGAS E ASSISTI-LA.

ACESSE E ASSISTA AO 5º MÓDULO

5º MÓDULO:

http://ceaesp.org.br/aula/sindical/m5p1.htm