Demorou, mas agora já está em vigor o piso salarial atualizado do professor em São Francisco de Itabapoana. De acordo com a Lei Federal criada no Governo Lula do PT em 2008, em janeiro de cada ano o piso deve ser atualizado de acordo com o crescimento do PIB nacional e outros fatores econômicos referenciais. No dia 06 de janeiro/15 foi anunciado em cadeia nacional o novo piso para 40 horas semanais, R$ 1.917,00 para vigorar a partir de 01 de fevereiro. No caso de São Francisco o menor piso será de R$ 1.199.00 para 25 horas. Destaca-se que, os professores receberão o novo piso este mês. Quanto a retroatividade, a Lei foi omissa, o que pode ser comprovada no anexo abaixo. Neste caso vamos aguardar o pagamento no final do mês se serão pagos os reajustes referentes aos meses anteriores. Caso não sejam, o Sindicato convocará uma Assembleia Geral para tratar do assunto.
Caso não consigam, Ler a Lei e nem a tabela, peço desculpas. O Diário Oficial se encontra no Sindicato.
gostaria de saber se saiu no diario oficial os nomes doas aprovados no estagio probatório.Ja posso levar a documentação para o enquadramento no plano carreira
ResponderExcluirSaiu sim, apenas pouco mais de trinta. Caso esteja nesta lista, pode apresentar os documentos necessários.
ExcluirCirábio, gostaria de saber se com o reajuste do Piso Nacional, o professor não irá ter o aumento geral do servidor que é reajustado na data base de maio? Desde já Obg!
ResponderExcluirPrezada(o), sua pergunta é muito contundente, pois também como professor, fico inquieto para saber esta resposta. Veja: o Estatuto do servidor ( Lei municipal 092/2001) em seu Art. 200 preceitua o reajuste geral de salário dos servidores; O Plano de Cargo dos professores também Lei municipal foi complementada por outra Lei municipal em agosto do ano passado preceituando que o piso do professor seria atualizado na mesma ocasião em que o piso nacional do professor fosse anunciado pelo governo federal. Diante destas duas situações fico me matutando de que forma seria mais legítima interpretar as duas Leis. Um advogado, logicamente seria a pessoa mais indicada para tal, mas em caso de conflito interpretativo entre dois profissionais destes, um defendendo servidores e outro defendendo governo, o caso seria levado à égide de um magistrado. Bem, discutirei isso com nossa advogada para ouvir sua opinião, mas de antemão, vou expor meu ponto de vista como professor e não como sindicalista. Como líder de classe tenho o dever e a obrigação de defender o desejo da maioria dos filiados e o que rege a Lei. Como professor meu ponto de vista é o seguinte: o piso nacional que nunca existiu neste país; se não fosse o Lula, estaríamos percebendo o salário mínimo como piso, e o mesmo garantiu uma verba específica para isto, (FUNDEB), portanto temos o piso nacional garantido e a verba para o pagamento. As(os) nossas(os) colegas apoios escolares até hoje não tiveram este reconhecimernto nacional ficam aguardando o reajuste da data base (maio). Olhando por este viés, penso que seríamos um pouco egoístas se quisermos a qualquer custo outro reajuste geral. Só por hipótese: o reajuste nosso (professores) foi de 13,01%, se o prefeito conceder 8% geral, os professores receberiam 21,01% enquanto que os demais 8%, onde estaria a isonomia de reajuste? Este é o meu ponto de vista inicial, mas ainda teria um outro agravante: se a Lei obrigasse o prefeito a conceder o reajuste geral aos professores, e o impacto na folha levasse o Executivo a incidir no crime de improbidade administrativa (Lei Federal101/2000), certamente o prefeito não daria os 8%(por hipótese), ou talvez nada, prejudicando todos os demais colegas servidores que são cerca de 950. Bem sei que já escrevi demais, mas ouvirei o jurídico do sindicato e postarei sua interpretação e/ou opinião. Um abraço! C. Ramos.
ExcluirBoa tarde, gostaria de saber qual seria o valor do piso do professor 35h, já que não aparece na listagem acima. Desde já agradeço.
ResponderExcluirQuais são os documentos necessários para o enquadramento? Se for o diploma da graduação e/ou pós-graduação, lembro que, quando da posse, estes documentos já foram apresentados e encontram-se de posse da administração. Mesmo assim temos que levar novamente?
ResponderExcluirSim. O diploma e/ou certificado de pós graduação são exigidas cópias autenticadas; cópias de documentos pessoais e por segurança levar cópia da publicação da estabilidade, É só pegar no sindicato.
ExcluirCirabio vc saber dizer se ouve votação na câmara de vereadores do piso salarial dos servidores em um salário mínimo no dia 15 de maio de 2015
ResponderExcluirLuiz, os dias de sessões na Câmara são as terças-feiras e as quintas feiras. Ultimamente tem acontecido quase que apenas as terças. O dia que você citou (15/maio) foi uma sexta; não tomei conhecimento se o presidente da CMV convocou alguma extraordinária para este dia; é possível, em caso de urgência urgentíssima. Quanto à votação de "piso salarial" dos servidores em um salário mínimo, prefiro ser cauteloso para falar sobre o assunto. Após dia 30/maio trataremos do mesmo, por estar aguardando a reunião com o Executivo, que é a palavra final nas decisões do município, e quem definirá o reajuste ou não do piso, pois os vereadores só legitimarão em forma de Lei o seu pedido. Talvez um(a) apenas, poderá votar contra a alguma do Executivo. Quanto a mais detalhes sobre o assunto, só poderemos discutir na Assembleia do dia 06/junho no sindicato. C. Ramos
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