domingo, 1 de dezembro de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO AGENDA AUDIÊNCIA SOBRE SALÁRIO DE PROFESSOR DE SFI

Após tentativas de ouvir a prefeitura sobre denúcia feita por um grupo de professores de São Francisco, o Ministério Público de Campos dos Goytacazes agendou audiência para 23 de janeiro e estarão intimados procurador, secretária de educação e representantes deste grupo de professores denunciantes. O movimento da representação junto ao MP está periodicamente acompanhada pelo Sindicato, e  alguns interessados que são parte interessada no assunto, também estão acompanhando a mesma,  que tornou-se ICP (Inquérito Civil Público). De acordo com avalição do presidente da Entidade Sindical representante dos professores Cirábio Ramos, a justiça pode tardar, mas é um recurso que todo cidadão pode usar em caso de se sentir predudicado e após esgotado todas as tentativas de resolver certo impasse por meio de negociação. A advogada dos professores que impetraram com a denúncia está otimista que a partir de janeiro os professores de SFI poderão ter novo PISO salarial. A posição do Sindicato em resolover a situação de descumprimento do piso nacional do professor ainda é através da tentativa de negociação, uma vez que o próprio presidente é membro do Conselho do FUNDEB e está acompanhando a repartição e emprego de tal verba. De acordo com o presidente, a prática da distribuição de ABONO em 2013 foi exagerada contrariando o que determina a Lei que nomartiza o FUNDO. Durante todo o exercício vem sobrando verba dos referidos 60% que pertence aos professores, então os gestores públicos usaram a tática de distribuição de ABONO. Para 2014 esperamos que o prefeito venha cumprir pelo menos com um PISO aproximado do mínimo nacional, afirmou. 

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