terça-feira, 1 de julho de 2014

APOIOS ESCOLARES E PROFESSORES SE REUNIRÃO NESTE SÁBADO E NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

  A notícia que deixou centenas de professores felizes num primeiro momento em Jornada Pedagógica, desencadeou um descontentamento entre outros colegas que trabalham nos mesmos setores (escolas e creches). O anúncio feito pelo prefeito dos três valores de pisos para os professores de  ( 35, 25 e 16 horas), marca o início de uma nova peleja, a atualização do Plano de Cargos com os percentuais entre classes e entre os níveis algo mais relevante na carreira de um profissional da educação que vai exatamente contribuir para uma aposentadoria decente ou não. As particularidades deste assunto será tratado na segunda-feira.
   Agora quero destacar o porquê que os apoios escolares têm vividos descontentes em suas funções laborais. Não é apenas a questão do piso salarial que deixam nossos(as) profissionais de cozinha e limpezas descontente, mas a forma como eles(as) são vistos(as) em seus postos de trabalho. Na seara do educar depende destes nossos colegas. A educação não acontece somente dentro de uma sala de aula, mas se estende no pátio, no refeitório, nos banheiros, nas portarias, dentro dos veículos coletivos, na cozinha, no berçário, nos locais de banho, etc. Se refletirmos bem, nossos apoios são verdadeiros educadores diretos. Pensando assim, enquanto sindicato defensor dos direitos destes trabalhadores abraçaremos essa empreitada juntamente com cada apoio escolar filiado à Entidade, para conquistarmos aquilo que esta categoria é merecedora e aquilo que a Lei lhes garante por direito. Já avançamos muito em benefícios e direitos que são estendidos a todos apoios escolares. Vejamos:


  1.    Décimo Quarto salário. Lei municipal. Conquistada no ano 2000. Extensivos a todos servidores;
  2.    Licença Prêmio, Lei municipal.  Conquistada no ano de 2001, Extensiva a todos servidores.
  3.    Transformação do antigo Quiquênio em triênio. Lei municipal ano 2001. Extensivo a todo servidor;
  4.    Vale-alimentação. Lei municipal. Conquistada no ano 2007. Extensivo a todos servidores;
  5.    Gratif. provisória por tempo de serviço.R$ 80,00. Só para apoios escolares. Após estabilidade;
  6.    Conquista na justiça da Homologação do concurso de 2008 e convocação de todos os aprovados.
    É sabido que embora nossos apoios escolares terem se beneficiados destas conquistas do Sindicato, muita coisa precisa ser feito para melhorar a qualidade de relação do trabalho e valorização destes trabalhadores tão importante nas escolas e creches. Enquanto Presidente desta Entidade sindical farei de tudo juntamente com a diretoria e conselho fiscal para alcançarmos os anseios de nossos profissionais da cozinha e limpeza.
     Não posso aqui deixar meu apelo: sozinhos não chegaremos a lugar algum, mas se todos os apoios derem as mãos, aí sim, iremos muito longe.
     Esperamos vocês apoios no próximo sábado às 9:00h no salão Paroquial e os professores na segunda-feira, mesmo horário e local.
 Atenciosamente, Prof. Cirábio Ramos

quinta-feira, 26 de junho de 2014

PREFEITO ANUNCIA EM EVENTO PEDAGÓGICO OS NOVOS PISOS PARA OS PROFESSORES

PREFEITO ANUNCIANDO O PISO DOS PROFESSORES
  Para muitos professores que não acreditavam num avanço a respeito de um novo piso dos  professores em São Francisco de Itabapoana, hoje o prefeito surpreendeu a todos com a notícia no final das extraordinárias palestras dos professores doutores em educação. Sabe-se que, quando uma categoria está organizada e  disposta a lutar por aquilo que é de seu direito, mesmo que demore um pouco, chega um momento que o empregador não tem saída, tem que respeitar a Lei. A luta do Sindicato pelo cumprimento da Lei do piso do magistério começou desde do governo anterior; acreditava-se que, nos primeiros meses
MANIFESTAÇÃO EM 04//06/2013 EM FRENTE A SMEC
do governo  atual   a Lei poderia ser cumprida o que exatamente não foi; fato este que desencadeou de acordo com a vontade dos servidores manifestação, greve, representação dos professores junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO, além da cobrança pelo conselho do FUNDEB sobre o uso correto das verbas do FUNDO no piso dos professores, e não em forma de abono. Está provado mais uma vez para os servidores municipais que nada cai do "céu" por acaso, a mobilização de forma organizada resulta em conquista.
LUTA DO SINDICATO QUE NÃO DEVE SER ESQUECIDA.
 VITÓRIA CONQUISTADA.
    O que foi anunciado pelo chefe do Executivo foi um novo PISO considerando a proporcionalidade de horas trabalhadas semanalmente e não a valorização por FORMAÇÃO, algo que se espera ser considerado de forma plausível. Enfrentar uma faculdade e um curso de Pós- graduação não é algo fácil e é tudo que a própria LDB destaca como fator relevante para uma educação de qualidade e para valorização deste profissional. Agora vamos esperar o desdobramento das definições dos percentuais entre as classes e a reforma do PCCR como um todo e votação pela câmara. Vale lembrar que a Câmara estará de recesso e esta votação ficará para o retorno deste ou será convocada uma sessão extraordinária para a votação da matéria. A alegria dos professores ficou estampada nos aplausos após anúncio do piso dos professores de creche com piso superior a R$ 1.400,00 reais (35 horas semanais), dos professores do ensino fundamental I com piso de R$ 1.061,00 (25 horas semanais), mas uns aplausos acanhados por parte dos professores do Fundamental II de 16 horas com piso de pouco mais de R$ 1.200,00 reais. Cabe aqui uma breve reflexão: a definição deste piso foi uma decisão por parte EXCLUSIVA de quem o anunciou e de última hora. A notícia foi ótima, não para todos. No dia 07 de julho estaremos discutindo o assunto. Mas devo aqui fazer um destaque IMPORTANTE: se não tivéssemos lutado, isso não teria acontecido. Parabéns professores, por enquanto. Em janeiro o governo federal anunciará novo piso nacional.Fiquem ligados! A luta continua. Agora vamos lutar pelo Plano de Cargo dos  apoios escolares e os demais servidores da Prefeitura.

 

REUNIÃO DO FUNDEB. COBRANÇA PELO RESPEITO
AO EMPREGO CORRETO DAS VERBAS.

EXPEDIENTE  DO PROMOTOR AO
 PROCURADOR DE SFI SOLICITANDO DOCUMENTO SOBRE O PISO DO PROFESSOR.

JORNADA PEDAGÓGICA EM 25/06/2014.
AVANÇO NA INOVAÇÃO DE NOVOS
TEMPOS PARA EDUCAÇÃO EM SFI

VEJA A TABELA DE ACORDO COM O ANÚNCIO DO PREFEITO
CARGOS
CARGA HORÁRIA
PISO ANTERIOR
REFERENTE A ABRIL
PISO ANUNCIADO PELO PREFEITO
PROFESSOR 1º SEG.
25 HORAS
R$  681,00
R$ 1.061,00
PROFESSOR 2º SEG.
16 HORAS
R$ 905,18
R$ > 1.200,00
PROFESSOR DE CHECHE
35 HORAS
R$ 724,00
R$ > 1.400,00

segunda-feira, 23 de junho de 2014

SINDICATO PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LDO 2015



A participação da entidade sindical é de extrema importância para garantir os direitos dos servidores e assim sendo, o Sindicato estudou minuciosamente e fez uma série de destaques, apontamentos e criou alguns itens para a LDO, dentre eles o do Vale Transporte.

É imprescindível a participação de todos os Servidores na Câmara Municipal às 10h do dia 24 de junho.




Saiba mais sobre a LDO:



A LDO é uma lei anual, e os prazos para sua elaboração são os seguintes: até 15 de abril, o governo deve encaminhar sua proposta de LDO ao Legislativo. Este, após sua análise e emenda, deve devolvê-la ao Executivo até o término da primeira sessão legislativa, 30 de junho (CF, art. 57). Caso o projeto de LDO não seja aprovado até então, os vereadores não podem entrar em recesso.
Mais uma vez, por falta de legislação complementar, temos uma situação interessante: nas diversas esferas de governo, repetem-se experiências de legislativos que pouco analisam o projeto de LDO, apressados que ficam para não perder o recesso de meio de ano. Outra nota interessante em relação à LDO é o fato de muitas vezes serem incluídos dispositivos estranhos às finalidades essenciais que deveriam estar contidos nesta lei, ainda que os mesmos sejam correlacionados ao tema.
Sendo um documento mais próximo e institucionalizado do que o PPA, nos municípios onde os movimentos sociais estão mais envolvidos com a questão orçamentária, a LDO tornou-se palco de disputas por agendas políticas mais amplas. Como exemplo, podemos citar a inclusão, em LDO do município do Rio de Janeiro, de dispositivo obrigando o Poder Legislativo a realizar audiências públicas para explicar a proposta orçamentária nas várias regiões da cidade.
Essa iniciativa seguramente não foi isolada, nem é a única que podemos citar de inclusão de dispositivos progressistas na LDO. Para trazer mais transparência na discussão das prioridades do orçamento de nossa cidade ou Estado, muitos são os expedientes que podem ser usados, e, quanto maior for a divulgação das experiências exitosas, maior será o estímulo para outros repetirem essas iniciativas.


Fonte: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/oficinas/cidadania/orcamento/mod02/sec04.html


 

SINDICATO PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LDO 2015



A participação da entidade sindical é de extrema importância para garantir os direitos dos servidores e assim sendo, o Sindicato estudou minuciosamente e fez uma série de destaques, apontamentos e criou alguns itens para a LDO, dentre eles o do Vale Transporte.

É imprescindível a participação de todos os servidores na Câmara Municipal às 10h do dia 24 de junho!

Pra entender melhor a LDO: 


A LDO é uma lei anual, e os prazos para sua elaboração são os seguintes: até 15 de abril, o governo deve encaminhar sua proposta de LDO ao Legislativo. Este, após sua análise e emenda, deve devolvê-la ao Executivo até o término da primeira sessão legislativa, 30 de junho (CF, art. 57). Caso o projeto de LDO não seja aprovado até então, os vereadores não podem entrar em recesso.
Mais uma vez, por falta de legislação complementar, temos uma situação interessante: nas diversas esferas de governo, repetem-se experiências de legislativos que pouco analisam o projeto de LDO, apressados que ficam para não perder o recesso de meio de ano. Outra nota interessante em relação à LDO é o fato de muitas vezes serem incluídos dispositivos estranhos às finalidades essenciais que deveriam estar contidos nesta lei, ainda que os mesmos sejam correlacionados ao tema.
Sendo um documento mais próximo e institucionalizado do que o PPA, nos municípios onde os movimentos sociais estão mais envolvidos com a questão orçamentária, a LDO tornou-se palco de disputas por agendas políticas mais amplas. Como exemplo, podemos citar a inclusão, em LDO do município do Rio de Janeiro, de dispositivo obrigando o Poder Legislativo a realizar audiências públicas para explicar a proposta orçamentária nas várias regiões da cidade.
Essa iniciativa seguramente não foi isolada, nem é a única que podemos citar de inclusão de dispositivos progressistas na LDO. Para trazer mais transparência na discussão das prioridades do orçamento de nossa cidade ou Estado, muitos são os expedientes que podem ser usados, e, quanto maior for a divulgação das experiências exitosas, maior será o estímulo para outros repetirem essas iniciativas.