sábado, 12 de janeiro de 2013

MEC anuncia reajuste do Piso salarial de professores


       MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial de professores Piso para docentes do ensino básico passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. Aumento tem como base percentual do aumento do Fundeb.
     O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos 2010 R$ 1.024,67 2011 R$ 1.187,08 2012 R$ 1.451,00 2013 R$ 1.567,00 No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012. “Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou. O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira.
A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro. “Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse. Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante. Impacto O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano. “O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou. Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados. Entenda como é feito o cálculo Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais. Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores. Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu. Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.
FONTE: G1


4 comentários:

  1. É o segundo reajuste de piso salarial que, espero, seja reajustado pela prefeitura de SFI o mais rápido possível, afinal estamos recebendo um piso equivalente ao salário mínimo e desde 2009 temos um piso nacinal de referência que nunca foi cumprido por governos anteriores.

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  2. Realmente, não temos ainda o que comemorar em relação a isso aqui no nosso município, porém é uma das bandeiras levantadas pelo Sindicato a fim de reverter a situação, a hora é essa, filiem-se!!!!

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  3. Participação é a palavra dos movimentos sociais, não adianta esperarmos em casa pq o aumento não vai cair do céu, participar das discussões de forma coletiva é o mínimo que podemos fazer nesses casos. Parabéns Sindicato pela postura e posicionamento.

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  4. Sindicato que não luta não é sindicato,se prefeitura não cumpre com suas obrigações legais,convoque uma greve,faça uma manifestação,o que não pode e ficar discutindo internamente sem tomar medidas cabiveis.

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