MEC anuncia
reajuste de 7,97% do piso salarial de professores Piso para docentes do ensino
básico passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. Aumento tem como base percentual do
aumento do Fundeb.
O ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do
piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que
abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os
professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. O aumento é concedido com base no
percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação). Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos
2010 R$ 1.024,67 2011 R$ 1.187,08 2012 R$ 1.451,00 2013 R$ 1.567,00 No ano
passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que
cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano
representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012. “Dessa vez, [a correção]
não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima
da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário.
R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou. O ministro disse que
os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que
tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira.
A
correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa,
e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a
educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse. Para o ministro, o
aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e
municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%.
Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8
bilhões, de acordo com Mercadante. Impacto O ministro afirmou que, segundo
associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$
R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o
ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao
deste ano. “O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim.
À medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua
empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano que vem
o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou. Em 2012, estados e municípios
criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos
Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário
de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão
dos professores aposentados. Entenda como é feito o cálculo Desde 2009, por
lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como
indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da
complementação da União, que são repassados aos governos municipais e
estaduais. Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por
aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A
variação desse valor impacta na variação do salário dos professores. Para o ano
de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que
representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$
1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que
de fato aconteceu. Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor
para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram.
A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.
FONTE: G1
FONTE: G1
